A Câmara dos Deputados aprovou proposta que suspende os efeitos de três decretos editados pelo governo federal sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Foram 383 votos para a derrubada do texto presidencial e outros 98 a favor da manutenção. O texto segue para o Senado. Da bancada paraibana, o único voto contra a suspensão do IOF foi de Luiz Couto.
O decreto foi editado pelo governo federal para evitar maiores cortes no Orçamento de 2025.
O último decreto do governo (Decreto 12.499/25) havia suavizado os outros dois editados anteriormente (decretos 12.466/25 e 12.467/25), mas não eliminou o aumento.
O texto aprovado em plenário nesta quarta-feira é um substitutivo do relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), ao Projeto de Decreto Legislativo 314/25, do deputado Zucco (PL-RS), ambos bolsonaristas. O texto original sustava apenas o último dos decretos presidenciais sobre o imposto.
Parlamentares aliados do governo criticaram a forma como ocorreu a votação, às pressas. O texto agora segue para votação no Senado.
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) criticou a “sessão virtual, com o Congresso praticamente vazio e deputados dispensados”, em entrevista ao Diário do Centro do Mundo.
Nas redes sociais, o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) classificou a votação como um “tapetão virtual”.
O deputado federal Tarcísio Motta (Psol-RJ) apontou no plenário que partidos da base aliada estão “sabotando” o governo ao apoiar a derrubada dos decretos.