A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nessa terça-feira (28), um projeto de resolução que regulamenta a volta das atividades presenciais de forma gradual para servidores e parlamentares da Casa a partir do próximo dia 5 de outubro.
De acordo com o projeto, os servidores que se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19 estarão sujeitos a punições, como suspensão do pagamento de vencimentos e subsídio; proibição de obtenção de empréstimos consignados; e instauração de processo administrativo disciplinar.
O tema tem gerado bastante especulação com relação ao deputado estadual bolsonarista e líder da oposição na ALPB, Cabo Gilberto, que ainda não se vacinou. Em contato com a redação do Polêmica Paraíba, Cabo disse que em breve será vacinado, mas criticou as medidas aprovadas (que teve apenas dois votos contrários, o dele e o do deputado Wallber Virgolino), dizendo que elas são inconstitucionais. Segundo ele, os deputados estaduais não são atingidos pelas medidas e punições.
Notícias Relacionadas
Imposto de Renda
IMPOSTO DE RENDA: Senado aprova isenção para quem recebe até R$ 2.824 por mês
Benefício foi estendido a quem recebe até dois salários mínimos mensais. Projeto segue para a sanção do presidente Lula.
Brasília
‘Éramos felizes e não sabíamos’, diz Alexandre de Moraes sobre tempo sem redes sociais
No Senado, ministro defendeu a atualização do Código Civil e citou a importância de regulamentação na internet.
“Primeiro que é uma decisão totalmente inconstitucional, que fere de morte o artigo 5º da Constituição. Vai perseguir o povo, vai perseguir quem pensa diferente, mesmo sabendo que nenhum direito individual pode se sobrepor ao coletivo. É uma decisão totalmente inconstitucional, obrigando diretamente os servidores da casa a se vacinar”, iniciou.
“Eu vou tomar a vacina. No momento oportuno vou tomar a vacina. Eu defendo a vacina, mesmo ela estando em fases de estudo. Os números mostram que o número de mortes caiu consideravelmente”, frisou, afirmando que irá defender as pessoas “discriminadas” por não terem sido vacinadas. Cabo falou, no entanto, que não vai se vacinar antes do retorno previsto, que é no dia 5 de outubro.
Por último, Gilberto disse entender que as punições aprovadas pela Assembleia não o atingem, pois não citam diretamente os deputados: “Segundo a resolução, tem que tomar as duas doses e esperar um tempo para os servidores. Não tem nada falando em relação aos deputados”, avaliou.
No entanto, o presidente da Assembleia, Adriano Galdino, em entrevista ao Arapuan Verdade nesta quarta-feira (29), falou que as punições previstas aplicam-se a todas as pessoas, sejam servidores ou parlamentares.
“O projeto de resolução diz que todas as pessoas só poderão entrar na Assembleia se tiverem tomado a segunda dose da vacina. Os funcionários que rejeitaram a primeira ou segunda dose, não quiseram tomar a vacina, e por conta disso não irão entrar na Assembleia para trabalhar, eles irão ter faltas, e essas faltas serão descontadas no salário. Mas isso será comunicado ao servidor, que terá trinta dias para se justificar, dizer o motivo de não tomar a vacina, se vai tomar, e caso não tome nenhuma providência, será descontado do seu salário”, explicou.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
