Paraíba - O deputado estadual, Bosco Carneiro reafirmou, na última quinta-feira (03), seu compromisso com a luta contra o racismo e a promoção da igualdade racial na Paraíba. Por meio das redes sociais, o parlamentar destacou a importância de leis de sua autoria que reforçam a punição a crimes de injúria racial e estabelecem políticas públicas de enfrentamento ao racismo em diversas esferas da sociedade.
Entre as legislações mencionadas estão:
- Lei 12.863/2023, que impede a nomeação de pessoas condenadas por racismo ou injúria racial para cargos públicos no estado;
- Lei 12.605/2023, que cria o Programa SOS Racismo, com foco em ações educativas em escolas e espaços públicos;
- Lei 12.957/2023, que institui medidas rigorosas de combate ao racismo em estádios e eventos esportivos.
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Além dessas, o deputado também ressaltou o Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial, sancionado em 2021, que assegura 20% das vagas em concursos públicos para pessoas negras e estabelece ações antirracistas a serem consolidadas ao longo dos próximos 10 anos.
“Hoje é dia de reforçar um compromisso que deve ser diário: lutar contra toda forma de racismo e promover o respeito à diversidade. Na Paraíba, seguimos avançando ainda mais com leis e políticas públicas que fortalecem essa luta e mostram que igualdade racial se constrói com ação, consciência e justiça.”, escreveu o deputado.
