Paraíba - Foi sancionada na Paraíba a Lei nº 13.638, de autoria do deputado estadual Bosco Carneiro, que trata da cooperação e do compartilhamento de imagens captadas por sistemas de videomonitoramento com os órgãos de segurança pública do Estado. A nova norma representa um avanço importante para a integração entre instituições e o fortalecimento das ações de prevenção e combate à criminalidade.
Com a lei, empresas privadas, instituições e órgãos públicos que operem sistemas de videomonitoramento poderão colaborar com as forças de segurança, como Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, facilitando o acesso às imagens em situações que exijam investigação, resposta rápida ou ações de prevenção.
Para o autor da proposta, o deputado Bosco Carneiro, a medida traz ganhos concretos para a população.
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“Agora é lei! Imagens de videomonitoramento poderão ser compartilhadas com os órgãos de segurança da Paraíba, ajudando na prevenção e na resposta mais rápida contra crimes. É mais segurança pra todos, com mais integração entre quem cuida da nossa proteção”, destacou.
A expectativa é de que a nova legislação amplie a eficiência do trabalho policial, fornecendo provas visuais que auxiliem investigações e contribuam para o aumento da sensação de segurança nas cidades paraibanas. Além disso, o compartilhamento autorizado reforça a ideia de que a segurança pública é uma responsabilidade conjunta entre poder público e sociedade.
