De acordo com informações a eleição da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que seria realizada amanhã (22), pode não acontecer.
O desembargador Fred Coutinho está fora do país e teria ingressado com o Mandado de Segurança, com pedido liminar, para suspensão do novo pleito.
Ele alega uma série de irregularidades, entre as quais o prazo de convocação.
De acordo com Fred Coutinho, a convocação para as novas eleições se deu em desacordo com o regimento interno do TJPB e não atendeu os seus fins, violando um direito líquido e certo que tem, como desembargador, de ser convocado e de votar na eleição. Coutinho alegou que a convocação ocorreu em pleno período de recesso, quando ele estava viajando.
Outro argumento utilizado pelo desembargador para pedir a suspensão da eleição é a falta de publicação em tempo hábil do edital de convocação no Diário da Justiça e os efeitos do próprio período do recesso, pelo qual todos os tipos de prazo estão suspensos. “Não tendo decorrido um só dia útil entre a designação da sessão extraordinária e sua realização”, argumentou.
Notícias Relacionadas
O Mandado de Segurança que pede a suspensão da realização da nova eleição da Mesa Diretora deve ser analisado pela desembargadora Maria das Graças Morais, que está no plantão do TJPB, a qualquer momento.
A sessão estava agendada para as 9h desta quina-feira (22), na sala de sessões Desembargador Manoel de Andrade Xavier Fonseca, no TJPB.
A convocação foi expedida nesta segunda (19), pelo desembargador Marcos Cavalcanti, depois da decisão preferida na Reclamação n. 15763-PB, pelo STF, que suspendeu a eleição que ocorreu em 16 de novembro para os cargos de direção do TJPB.
Fonte: Portal correio com redação
