Jair Bolsonaro (PSL), assinou na última terça-feira (16), a Medida Provisória (MP) 898/2019, que garante o pagamento de 13º do programa Bolsa Família em 2019. No entanto, o benefício vale apenas para este ano, apesar da promessa de campanha do presidente de que o benefício seria permanente.
A MP diz que “a parcela de benefício financeiro relativa ao mês de dezembro de 2019 será paga em dobro”. Porém, o texto não faz referência à manutenção da medida nos próximos anos.
Neste ano, a equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro congelou cerca de R$ 1 bilhão, de um total de quase R$ 5 bilhões, para as atividades da pasta responsável pelo programa. Portanto, o Bolsa Família está funcionando no limite de seu orçamento.
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Para 2020, Jair Bolsonaro já anunciou um cenário ainda mais enxuto para o programa social. O projeto de Orçamento elaborado pelo presidente prevê o mesmo montante que em 2019 (cerca de R$ 29,5 bilhões), o que não incluiu aumento do benefício pela inflação nem o 13º.
O Bolsa Família atende famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda de até R$ 178.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
