Bancada do PSDB na Assembleia pede empenho da Câmara para aprovação de matérias

A bancada do PSDB na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), representada pelos deputados Dinaldinho Wanderley, Camila Toscano e Tovar Correia Lima, apresentou ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), demandas relacionadas aos profissionais de saúde, advogados, transposição do Rio São Francisco e agricultores. O peemedebista disse que vai analisar todos os pleitos apresentados.

O deputado Dinaldinho, líder da minoria na Casa de Epitácio Pessoa, pediu empenho para aprovação das Propostas de Emenda Constitucional (PEC) que tratam do Plano de Cargos e Carreira dos médicos e para a redução da jornada de trabalho dos enfermeiros, auxiliares e agentes de endemias.
A conversa dos parlamentares do PSDB com o presidente da Câmara dos Deputados aconteceu na noite da última quinta-feira (9), durante jantar oferecido pelo deputado federal Hugo Motta (PMDB). Na ocasião, os deputados Tovar Correia Lima e Camila Toscano também entregaram pedidos a Eduardo Cunha. Tovar solicitou que a Câmara discuta e aprove o perdão das dívidas dos agricultores, que sofrem com esse problema e não tem como pagar os valores em decorrência das adversidades climáticas e a conclusão da transposição do rio São Francisco.

Já Camila, encaminhou pleitos dos advogados, que é a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 373/13) que exige que os procuradores e os advogados públicos estaduais, distritais e municipais das autarquias e fundações públicas façam concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em todas as suas fases, para exercer a representação judicial e a consultoria jurídica das respectivas unidades federativas. Também estabelece o plano de Cargos, Carreira e Remuneração.

“Aproveitamos a vinda do presidente Eduardo Cunha para entregarmos demandas que achamos importantes e solicitar dele o empenho da Câmara para aprovação de cada uma delas. É importante que seja aprovado um Plano de Cargos para os médicos e também a redução da jornada de trabalho dos enfermeiros”, destacou Dinaldinho.

Projeto de Lei – Dinaldinho já apresentou na Assembleia Legislativa um projeto que estabelece a redução da jornada dos profissionais de enfermagem sem a diminuição dos salários. O projeto de lei 98/2015 beneficiará os profissionais da área integrantes da administração pública direta e indireta estadual, bem como observar as contratações de serviços terceirizados para as funções de auxiliar de enfermagem, técnico e enfermeiro.

Segundo o deputado, apesar do grande contingente e da influência decisiva do trabalho na qualidade das ações de saúde, esse grupo profissional não dispõe, até hoje, no Brasil, nem na Estado, de nenhuma proteção legal mais efetiva a seu trabalho. “Essa é uma das únicas profissões que ainda não tem um piso salarial ou regulamentação de carga horária. Sendo assim estamos apresentando esse projeto para que isso seja corrigido”, defendeu.

Assessoria