ARTICULAÇÕES E CONFUSÃO: saiba como são os apartamentos dos parlamentares por dentro e quais paraibanos fazem uso ou moram de aluguel em Brasília

Brasília é a capital dos três poderes, onde todos estão concentrados: Judiciário, Executivo e Legislativo. Encheria os olhos de Montesquieu, não fossem as interferências de um poder sobre o outro. Brasília, no quente Cerrado brasileiro faz a política ferver, com articulações e as principais decisões do país. O palco principal é o Congresso, casa do Legislativo brasileiro. Entretanto, outro lugar às vezes passa despercebido, mas concentra da mesma maneira o jogo político do país: os imóveis dos parlamentares.

Na capital federal, deputados e senadores têm direito ao imóvel funcional, mas nem todos conseguem acesso, já que são 594 parlamentares (513 + 81). Aos deputados, são oferecidos 432 imóveis, entre eles, 90% estão ocupados, segundo o site da Câmara. Os que ficam desalojados recebem um auxílio, que fica em torno de R$ 4.200.

A decisão sobre quem vai morar em casa própria ou de aluguel fica por conta da quarta secretaria da Câmara ou do Senado, hoje ocupada por Rosângela Gomes (REP-RJ) e Weverton (PDT-MA), respectivamente, cabe a eles também a gerência dos imóveis, entre outras funções burocráticas.

Vale ressaltar que, para ter direito ao imóvel ou ao benefício, o parlamentar não pode ser proprietário de imóvel residencial no Distrito Federal, assim como seu cônjuge. Além disso, o deputado ou senador que entrar de licença para tratar de assuntos particulares também perde direito ao imóvel, durante o período.

Quanto ao imóvel funcional, o parlamentar que faz uso deve cumprir com as obrigações de uma casa própria, como são apartamentos, tem que pagar as taxas de condomínio e de limpeza pública, além das contas de água (quando for individualizado), energia e gás. Também deve realizar obras e serviços necessários no imóvel.

Por dentro

Os apartamentos são espaçosos e localizados em áreas nobres de Brasília, onde o metro quadrado de construção custa R$ 10 mil. Por dentro, tem 225 metros quadrados, com quatro quartos, sendo duas suítes. O preço do imóvel é estimado pela Câmara entre R$ 2 milhões e R$ 2,2 milhões. Os imóveis são entregues mobiliados aos deputados, com camas, sofás, mesas, fogão, geladeira, microondas.

Da janela, é possível avistar o Lago Paranoá. A sala, com dois ambientes, acomoda quatro sofás grandes. A suíte principal tem um quarto espaçoso, que cabem uma cama king size, uma rede, uma televisão, uma geladeira e uma mini adega. O banheiro tem uma confortável banheira de hidromassagem.

No geral, conseguir um apartamento funcional é mais vantajoso do que receber o auxílio. Devido ao custo de vida elevado em Brasília, morar em uma área nobre, próximo aos apartamentos da União custa entre R$ 8 mil e R$ 10 mil, mas o auxílio é de R$ 4.253,00. Nesse caso, o deputado precisaria morar numa região mais periférica ou completar o aluguel do próprio bolso, que não é lá tão vazio, convenhamos.

Centro de articulações

Além do Congresso, o jogo político é realizado dentro desses apartamentos, É comum que os parlamentares usem o apartamento como uma espécie de hotel, para receber correligionários dos seus estados que estão de passagem por Brasília. Além de receber os próprios colegas para tratativas sobre os assuntos de interesse.

Um exemplo recente foram as declarações do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ) que apontaram Rodrigo Maia (DEM-RJ) como articulador do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Segundo Cunha, o processo que derrubou a chefe de Estado contou com a realização das tratativas cruciais no apartamento de Maia.

“Todos esses detalhes, reuniões, jantares, articulações, conversas, a obtenção dos votos necessários para a abertura do processo de impeachment“, diz a introdução do livro.

Motivo de confusões

O presidente Jair Bolsonaro já esteve no centro das polêmicas que envolvem os imóveis funcionais. Entre as regras para ter direito ao apartamento ou auxílio, você já leu aqui, está “não obter imóvel residencial no Distrito Federal”. Mas Bolsonaro conseguiu burlar a norma. Durante seu mandato de deputado, Bolsonaro recebia, desde 1995, R$ 3,8 mil em espécie de auxílio-moradia, mesmo tendo apartamento em Brasília.

Porém, em 2000, o parlamentar comprou um apartamento de dois quartos no Sudoeste, bairro nobre de Brasília. Ou seja, Bolsonaro sugou dinheiro público durante 18 anos sem ter direito.

Outra confusão que não acaba diz respeito à ocupação dos apartamentos. O problema é que eles vivem em manutenção, o que gera custos com as reformas e com os deputados, pois, sem o imóvel, eles recebem auxílio. Em 2017, os atrasos nas reformas dos apartamentos já geravam um prejuízo de R$ 180 milhões aos cofres públicos, segundo levantamento do Congresso em Foco.

Os dados apontavam que, nos últimos anos, foram gastos R$ 84 milhões com auxílio-moradia para compensar os 164 apartamentos desocupados, em média. O detalhe é que as obras ainda durariam 12 anos, ou seja, ainda restam 8 pela frente.

Naquela época, um projeto de subdivisão dos apartamentos era discutido. Cada apartamento de 4 quartos, com 225 metros quadrados, seria dividido em duas unidades, de 2 quartos com 100 metros quadrados. Haveria assim 528 apartamentos à disposição dos deputados, o que acabaria com a necessidade do auxílio-moradia. Mas o projeto não foi para frente.

Veja os parlamentares da PB e quais moram em imóveis funcionais ou alugados:

DEPUTADOS

Aguinaldo Ribeiro (PP) –  Não faz uso do imóvel / Recebe R$ 4.253,00 de auxílio

Damião Feliciano (PDT) – Faz uso desde 02/06/2016 / Não recebe o auxílio

Edna Henrique (PSDB) – Faz uso desde 01/03/2019 / Não recebe o auxílio

Efraim Filho (DEM) – Faz uso desde 29/10/2015 / Não recebe o auxílio

Frei Anastácio Ribeiro (PT) – Faz uso desde 31/01/2019 / Não recebe o auxílio

Gervásio Maia (PSB) – Não faz uso do imóvel / Recebe R$ 4.500,00 de auxílio

Hugo Motta (REPUBLICANOS) – Faz uso desde 01/06/2016 / Não recebe o auxílio

Julian Lemos (PSL) – Faz uso desde 18/06/2020 / Não recebe o auxílio

Pedro Cunha Lima (PSDB) – Não faz uso do imóvel / Recebe R$ 4.253,00 de auxílio

Ruy Carneiro (PSDB) – Não faz uso do imóvel / Recebe R$ 4.253,00 de auxílio

Wellington Roberto (PL) – Não faz uso do imóvel / Recebe R$ 4.253,00 de auxílio

Wilson Santiago (PTB) – Não faz uso do imóvel / Recebe R$ 4.253,00 de auxílio

SENADORES

Daniella Ribeiro (PP) – Faz uso do imóvel / Não recebe o auxílio

Nilda Gondim (MDB) – Não faz uso do imóvel / Não recebe o auxílio

Veneziano Vital do Rêgo (MDB) – Faz uso do imóvel / Não recebe o auxílio

Fonte: Samuel de Brito
Créditos: Samuel de Brito/Polêmica Paraíba