Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) e membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), o Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) participou da sabatina com Gustavo Rabelo Tavares Borba, que teve o nome aprovado para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.
Raimundo Lira confirmou que a indicação recebeu 22 votos favoráveis e nenhum contrário e que, agora, a indicação do sabatinado vai seguir para análise do Plenário. Durante a sabatina, Gustavo Borba destacou que uma das principais tarefas da CVM é garantir as condições de igualdade para que todos os investidores tenham acesso às informações.
“Com todos os investidores tendo acesso às mesmas informações, o mercado se torna mais justo, e as pessoas podem aplicar em igualdade de condições. A CVM deve garantir a transparência e evitar a circulação de informações privilegiadas”, afirmou Gustavo Rabelo.
O indicado lembrou também que as empresas de capital aberto “transitam numa tensão constante entre sigilos e divulgação”. Por isso, ressaltou ele, sempre que houver a iminência de vazamento de informações importantes, a companhia tem obrigação de divulgar ao mercado.
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“Todas as medidas têm que ser feitas com ponderação e eficiência. É claro que a aplicação envolve riscos, é algo natural, mas o que deve ser evitado é o risco decorrente de deturpações, de fraudes e de manipulação do mercado”, disse.
Vida profissional – Gustavo Rabelo Tavares Borba é bacharel em Direito pela PUC-Rio e mestre em Direito Comercial pela mesma instituição. Além de atuar na área acadêmica, é procurador do Estado do Rio de Janeiro desde 2000.
Ocupa, desde 2007, o cargo de procurador regional da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e é sócio do escritório Borba Advogados Associados desde 2001, pelo qual exerce a advocacia com foco em questões empresariais, principalmente na área societária.
Fiscalização e controle – A Comissão de Valores Mobiliários é uma autarquia especial, vinculada ao Ministério da Fazenda, cuja tarefa é fiscalizar e normatizar o mercado de capitais no Brasil. A entidade foi criada em 1976 pela Lei 6.385 e tem personalidade jurídica e patrimônio próprios, autonomia e dirigentes com mandatos fixos. O comando é colegiado, composto de um presidente e quatro diretores.
