O deputado estadual Anísio Maia (PT) sugeriu na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (24), que os municípios passem a ter um papel mais proativo em questões relacionadas ao enfrentamento à violência. O artigo 144 da Constituição Federal delega a responsabilidade da segurança pública ao estado, a quem compete organizar e manter as polícias.
No entanto, na opinião do parlamentar, os municípios podem trabalhar ao lado do governo estadual e federal para aumentar a proteção dos seus cidadãos. “As prefeituras podem atuar por meio de políticas públicas no combate às drogas nas escolas que é hoje raiz de muitas situações de violência. Atividades esportivas e culturais extra sala de aula, são um exemplo”, explicou.
A Comissão de Segurança da ALPB, que atualmente é presidida pelo petista, vem realizando audiências públicas nas cidades com números mais alarmantes de violência. Até o momento, já foram visitados os municípios de Santa Rita, Cabedelo e Bayeux, incorporando a população na construção de alternativas para o problema da violência.
Notícias Relacionadas
Em cada audiência ficou constatada a necessidade da criação ou reativação dos Conselhos Municipais de Segurança Pública, mobilizando a sociedade para o assunto. “Não adianta só reclamar. A situação da violência é muito grave para cruzarmos os braços e esperarmos soluções. Todos podem e devem contribuir. Nas audiências percebemos que questões relacionadas aos municípios, como iluminação e urbanização, contribuem para diminuir a insegurança”, disse o parlamentar.
Anísio ressalta ainda que muitas as ações dos municípios podem auxiliar o papel constitucional do governo do estado, como instalação de guarda municipal, manutenção de equipamentos públicos, sistema de monitoramento de vídeo, campanhas de combate ao uso de drogas, entre outras. “Não existe fórmula mágica para resolver o problema da segurança, por isto, todos os agentes públicos devem somar esforços neste sentido”, concluiu.
