Política

Alcolumbre rejeita anistia e propõe alternativa com penas reduzidas; Bolsonaro fica de fora

Alcolumbre elabora alternativa à anistia ampla com penas reduzidas, sem beneficiar o ex-presidente Bolsonaro.

Alcolumbre rejeita anistia e propõe alternativa com penas reduzidas; Bolsonaro fica de fora

Diante da pressão para votar a anistia no Senado, o presidente da casa, Davi Alcolumbre (União-AP) anunciou a elaboração de um projeto alternativo sobre anistia a condenados pela participação dos atos golpistas de 8 de janeiro.

O texto propõe uma nova forma de contagem para as penas dos condenados pelos ataques em Brasília, agrupando os atentados da tentativa de golpe de Estado e a abolição violenta do estado democrático de direito em um mesmo crime. Com essa junção, apenas uma pena seria aplicada para as duas condutas que atualmente são separadas na legislação. Isto é, a pena seria reduzida e os condenados presos poderiam passar para um regime semiaberto ou aberto.

Mas Alcolumbre enfrentará impasses na alternativa, uma vez que o projeto não contempla o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente réu pelos crimes contra o Estado. A proposta da anistia ampla que beneficia Bolsonaro ganha força na Câmara dos Deputados, principalmente após o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, entrar nas negociações.

O texto já conta com apoio de partidos como PL, Republicanos, União Brasil, PP e parte do PSD. A federação União Federativa, que abarca os partidos União Brasil e PP, chegou a determinar que seus filiados deixem o governo Lula e passem a apoiar a anistia ao ex-presidente. No Planalto, a avaliação é que a Câmara está inclinada a aprovar a medida, e que apenas o Senado teria força para barrar uma anistia nesse formato