O Tribunal de Contas da União livrou a ex-presidente da Petrobrás Graça Foster e mais três ex-dirigentes da estatal do bloqueio de bens pela participação na compra na refinaria de Pasadena (EUA). Em julgamento iniciado em julho de 2014 e encerrado nesta quarta-feira, 11, a maioria dos ministros entendeu que não cabe, por ora, decretar a indisponibilidade patrimonial dos executivos por irregularidades.
Além de Graça, ficaram livres do bloqueio o ex-diretor Internacional Jorge Zelada e o gerente jurídico da estatal à época da compra de Pasadena, Carlos César Borromeu. Os três, no entanto, serão incluídos na lista de 14 executivos que vão responder a uma tomada de contas especial (TCE) – tipo de processo que visa confirmar responsabilidades por danos ao erário. Eles terão de se explicar em audiências e podem ser condenados ao ressarcimento de prejuízos.
O TCU excluiu do processo o ex-presidente da Petrobrás América Renato Bertani, que não será alvo de bloqueio nem da tomada de contas especial. Inicialmente, a corte atribuíra ao executivo responsabilidade por perdas de US$ 132 milhões. No lugar dele, foram incluídos Alberto da Fonseca Guimarães e José Orlando Melo de Azevedo, que exerceram o mesmo cargo.
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No julgamento, o ministro André Luís de Carvalho propôs a inclusão de ex-integrantes do Conselho de Administração da Petrobrás, entre eles a presidente Dilma Rousseff, entre os alvos da tomada de contas. A sugestão não foi acolhida pelos demais ministros, mas o relator do caso na corte, ministro Vital do Rêgo, afirmou que pode voltar a pautar a discussão.
Prejuízos. O TCU concluiu em julho de 2014 que houve prejuízo de US$ 792 milhões na compra de Pasadena, feita em duas etapas, entre 2006 e 2012. Na ocasião, isentou o conselho e responsabilizou 11 diretores da estatal na época do negócio.
Estadão
