TCE alerta sobre gastos com festas

Aline Lins

Considerando que política e festa andam lado a lado, os prefeitos paraibanos este ano vão ter que cumprir Resolução Normativa do TCE que dispõe sobre o encaminhamento ao órgão de documentos relativos às festividades locais. As informações deverão ser enviadas no prazo de 30 dias contados do último dia do mês da festividade. Muitos municípios paraibanos decretaram situação de emergência em função da seca, mas já há notícias de que vários deles deverão realizar festas juninas. Os gestores que não enviarem as informações dentro do prazo estarão sujeitos a multa. Para o TCE, a realização de eventos custeados com recursos públicos só é justificável nas hipóteses de tradição cultural, de incremento de receitas decorrentes de atividade turística ou de interesse público relevante. O bom é ter bom senso.

Pé de serra

Mesmo após decretar estado de emergência em decorrência da estiagem, alguns municípios paraibanos resolveram manter as festividades juninas no mês de junho. É o caso de Araçagi, Região Metropolitana de Guarabira. De acordo com o prefeito do município, José Alexandrino Primo, o festejo é tradição e a pressão da população é grande.

Economizando dá

O prefeito de Araçagi, José Alexandrino Primo, explicou que o São João é uma tradição não só do seu município, mas no Brasil inteiro. “Evidentemente a festa será menor do que os moradores desejam, mas vamos manter os dois dias”, assegurou.

Com parcerias

Em Picuí, o prefeito Acácio Araújo Dantas disse que vai buscar parcerias. “Temos o São Pedro como festa tradicional. Portanto, nós faremos, mas contando com a participação da iniciativa privada. Vamos usar o menor recurso possível da prefeitura. Também estou pleiteando com o governo do Estado”, disse.

Medalha

O presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Cavalcanti, outorga, hoje, em sessão solene no tribunal, a Medalha de Serviço da Justiça Eleitoral Paraibana ao servidor aposentado Walter Camelo Londres.

Homenagem

O presidente da Câmara de João Pessoa, vereador Durval Ferreira (PP), apresentou ‘votos de aplausos’ do Poder Legislativo à TV Cabo Branco, na pessoa do diretor-presidente Eduardo Carlos, pelo quadro ‘Calendário JPB’, que contribui com a solução de problemas da cidade e a cidadania.

Lançamento no TJ

O Tribunal de Justiça da Paraíba realiza às 17h de hoje, no Salão Nobre, o lançamento do livro ‘Manual de Direito Processual Civil’, de autoria do juiz de Direito Manuel Maria Antunes de Melo. Vale a pena conferir!