O Ministério Público da Suíça fechou um acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para transferir ao Brasil “milhares” de documentos, extratos e informações sobre as contas envolvendo políticos e outros suspeitos na Operação Lava-Jato.
Pelo entendimento informal, o Brasil será autorizado a usar os dados para processar suspeitos não apenas por corrupção, mas também por sonegação fiscal e evasão, ligados a com pelo menos US$ 800 milhões depositados no país europeu.
O acordo foi fechado na quinta-feira, numa reunião de quatro horas entre o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e Michael Lauber, seu homólogo suíço. Para o país europeu, que não penaliza a sonegação no exterior por um estrangeiro, o entendimento é “revolucionário” e permitirá que “dezenas de suspeitos” sejam punidos.
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Os suíços informaram que já bloquearam US$ 800 milhões em mais de mil contas suspeitas. Os correntistas são políticos, executivos e doleiros envolvidos na Lava-Jato. Fontes em Berna, porém, temiam que, para chegar às provas sobre corrupção, os processos poderiam levar anos.
Uma forma de acelerar o trâmite desses casos é identificar o crime como sonegação, levando em conta as centenas de contas não declaradas.
— Como é que o Al Capone foi pego? — comentou uma fonte em Berna, em referência ao gângster americano que foi preso pelos crimes contra o Fisco dos Estados Unidos.
Para isso, porém, o Brasil fará uma consulta formal aos suíços sobre a possibilidade de usar os extratos bancários para abrir inquéritos não apenas por corrupção, mas também por evasão fiscal.
A aceitação por parte dos suíços, já confirmada na reunião de quinta-feira, vai ser enviada ao Brasil por meio de uma nota diplomática.
— Será uma avalanche de processos — na definição de um dos participantes do encontro.
Investigadores apontam que, das mil contas já identificadas, o trabalho para traçar a origem do dinheiro pode ainda levar “meses, senão anos”. O que surpreendeu os especialistas suíços é a rede de empresas offshore, doleiros e intermediários envolvido nos casos, o que dificulta a identificação da origem dos ativos. Com a acusação simples de sonegação, o mero fato de a conta existir já é suficiente para que haja um inquérito.
Nem brasileiros nem suíços aceitaram, por enquanto, revelar os nomes dos políticos envolvidos.
— Mas a lista abarca todo o cenário partidário brasileiro — indicou uma fonte em Berna que acompanha o caso.
O modelo usado para a autorização de usar os extratos por sonegação partiu do caso do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Janot já havia feito uma consulta no mês passado sobre a possibilidade de usar os documentos do deputado para o acusar de sonegação, o que foi liberado pelos suíços. Com o sinal verde obtido, Janot partiu para um pedido amplo para que todos os casos possam seguir esse benefício.
Outro acordo que começa a ser costurado por brasileiros e suíços é a transferência completa de investigações de Berna para Brasília. Para os suíços, suspeitos brasileiros dificilmente serão presos, já que não mais farão viagens para o país europeu. Ao transferir os casos ao Brasil, Berna abre mão de sua jurisdição e envia toda a documentação bancária colhida.
Fonte: Estadão
