Os senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 entregaram, na manhã desta quarta-feira (27), o relatório final da comissão ao procurador-geral Augusto Aras, no prédio da Procuradoria. Logo após, eles se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, que apura informações falsas e ataques aos ministros da Corte Suprema, para fazer a entrega do documento.
A reunião na PGR durou cerca de 30 minutos. Em seguida, os senadores foram ao STF. Existe o receio entre os parlamentares de o relatório não ter andamento na PGR. A cúpula tem dito que, se a Procuradoria não analisar o relatório no prazo de 15 a 30 dias, a intenção é entrar com uma ação penal privada subsidiária da pública.
Aras se manifestou pelo Twitter do MPF dizendo que a “CPI já produziu resultados”. “Temos denúncias, ações penais, autoridades afastadas e muitas investigações em andamento e agora, com essas novas informações, poderemos avançar na apuração em relação a autoridades com prerrogativa do foro nos tribunais superiores”, disse Aras.
Notícias Relacionadas
Governo da Paraíba intensifica obras em aeródromos estaduais
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (Seirh), acelera o ritmo de execução das obras de melhorias nos aeródromos estaduais.
Despedida
Família, amigos e autoridades se despedem do ex-deputado Agassis Almeida em velório na ALPB
Em Nota, o presidente da ALPB, Adriano Galdino, em nome de todos os servidores, lamentou o falecimento do ex-deputado
O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que o ministro Alexandre de Moraes os cumprimentou pelo trabalho da comissão. Está com Moraes uma ação enviada pela Advocacia do Senado, a pedido da CPI, que solicita a transferência dos sigilos das redes sociais (YouTube, Twitter, Instagram e Facebook) do presidente Jair Bolsonaro, assim como o seu banimento das redes. A ação dos senadores foi fomentada pela fala falsa do presidente que relacionou a vacina contra a Covid-19 à Aids.
Randolfe disse que Moraes concordou com a necessidade urgente de aprovar no Congresso uma matéria que visa regular o cometimento de crime de fake news no ordenamento jurídico brasileiro. A proposta está entre os encaminhamentos propostos no relatório final, no trecho que trata da criação de leis.
O relatório final foi aprovado na última terça-feira, após mais de cinco meses de trabalho. O documento sugeriu o indiciamento de 78 pessoas, entre elas o presidente Jair Bolsonaro, e duas empresas. Os senadores pretendem agora entregar o relatório a todos os órgãos que apuram irregularidades relacionadas ao combate à Covid e outros inquéritos, como o das fake news.
Relatório final
O relatório final entregue à PGR e ao STF foi aprovado pela CPI nesta terça-feira (26) por 7 votos a 4. O documento, com 1.289 páginas, foi elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e sofreu alterações desde a semana passada, quando ele fez a leitura.
O documento é o compilado de tudo o que foi apurado nos quase seis meses de reuniões no Senado, desde a abertura dos trabalhos, em 27 de abril deste ano. Além das sugestões de indiciamento, o texto traz pedidos de investigação. Agora, órgãos fiscalizadores serão acionados para dar continuidade à apuração de possíveis crimes cometidos pelos citados.
Fonte: Portal Correio
Créditos: Portal Correio
