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Couvert Artístico
João Benedito rejeita pedido de liminar da Abrasel contra a 'Lei do Couvert Artístico' na Paraíba
O desembargador João Benedito, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), rejeitou o pedido de liminar movido pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) contra a chamada Lei do Couvert Artístico. A entidade questionava a constitucionalidade da Lei Estadual nº 13.652/2025, que determina o repasse integral do valor cobrado a título de couvert artístico […]
Justiça
Prefeitura de Cabedelo reconhece irregularidade em prédio da orla e apoia demolição de parte excedente
A Prefeitura de Cabedelo reconheceu que o edifício Residencial WAVE, da construtora OCA, ultrapassou o limite de altura permitido na orla da Praia de Areia Dourada. A manifestação foi enviada à 3ª Vara Mista da cidade, no âmbito de ação do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Segundo a gestão municipal, a construção atingiu 27,5 metros, […]
Polêmicas
Se preparem vamos ter uma terceira via e segundo turno para governador - Por Gutemberg Cardoso
Polêmicas
MP apura suspeita de nepotismo envolvendo prefeita de Duas Estradas; prima, ex-prefeita, já foi alvo de investigação semelhante
Duas Estradas — O Ministério Público da Paraíba instaurou, no último dia 8 de julho, um Procedimento Preparatório para apurar denúncias contra a prefeita de Duas Estradas, Myllena Nayara Leandro Nunes. O caso envolve suposta prática de nepotismo e violação dos princípios da moralidade e impessoalidade na administração pública. A investigação foi formalizada pela Promotoria […]
Polêmicas
Ex-prefeito de Curral de Cima é alvo de investigação por suspeita de improbidade; Totó Ribeiro já havia sido multado pelo TCE
Curral de Cima — O antigo comando da Prefeitura Municipal de Curral de Cima está no centro de duas frentes de apuração por possíveis irregularidades na gestão pública. A mais recente envolve um Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para investigar atos de improbidade administrativa e danos ao erário ocorridos durante a […]
Polêmicas
Resposta a Trump: Fundação Cacique Cobra Coral suspende assistência climática aos EUA e faz oferta espiritual
A Fundação Cacique Cobra Coral anunciou a suspensão de 50% dos serviços prestados aos EUA em retaliação a imposição de novas tarifas ao Brasil. A fundação presta assistência climática única a empresas dos EUA desde a década de 80, durante o governo Reagan, quando a Falha de San Andreas foi detectada na Califórnia. Trata-se de […]