O senador Wilson Santiago (PMDB) defendeu a partilha igualitária dos royalties do petróleo do pré-sal brasileiro. Para 2011, a estimativa de receita do pré-sal é de R$ 23 bilhões. “Não posso me conformar com o entendimento de alguns estados que insistem em continuar com a maior fatia”.
O senador argumentou que os recursos são importantes para diminuir as desigualdades regionais no país e assegurar investimentos para melhoria da qualidade de vida, principalmente das populações do Norte e do Nordeste.
“Não podemos falar em estados produtores, mas em país produtor”, declarou o senador. Ele ressaltou que, de acordo com o artigo 20 da Constituição, o mar territorial – de onde é retirado o petróleo do pré-sal – é patrimônio da União, logo, pertence a todos os estados e municípios do país. Além disso, afirmou o senador, a exploração do petróleo é bancada com recursos da União, ou seja, recursos de todos os brasileiros.
Notícias Relacionadas
Decisão
Justiça nega pedido de prisão domiciliar de ex-diretora do Hospital Padre Zé
O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, indeferiu nesta quinta-feira (25) o pedido da defesa da ex-diretora do Hospital Padre Zé, Jannyne Dantas, da revogação da prisão preventiva para prisão domiciliar. A decisão foi assinada pelo juiz José Guedes, alegando que não há “motivo idôneo para o relaxamento […]
LGBTfobia: casal gay denuncia ateliê que se recusou a fazer convites de casamento; confira
"Ficamos chocados e entristecidos ao sermos informados de que nossa orientação sexual era um motivo para negar nossos convites de casamento", continuou o casal.
Santiago enfatizou ainda que em todo o mundo países produtores de petróleo investem os recursos decorrentes da exploração em benefícios por todo o seu território. “Países produtores de petróleo, como a Indonésia, procuram manter a riqueza da população investindo os royalties em todo o seu território, tendo como objetivo o bem da população de forma igualitária. Não se pode continuar com essa discriminação dos estados ricos com os estados pobres”, criticou Wilson Santiago durante pronunciamento da tribuna do Senado.
Para ele, a distribuição igualitária permitirá que toda a população seja beneficiada. O senador João Pedro (PT-AM) concordou com o posicionamento de Santiago e também defendeu a partilha dos recursos do pré-sal por todos os estados brasileiros.
Do Blog com Jornal da Paraíba
