Recurso pela posse de Cássio no Senado tem dois novos andamentos

A equipe jurídica do ex-governador Cássio Cunha Lima trabalha no sentido de acelerar a decisão do ministro Joaquim Barbosa sobre a posse no Senado. Existe um pedido, desde a última sexta-feira, para que ele examine e decida monocraticamente em relação ao recurso, que já se encontra em seu gabinete. A expectativa dos advogados é que a decisão saia durante o dia de hoje, considerando que a partir de amanhã o STF não terá expediente, em virtude do feriado da Semana Santa.

Segundo o advogado Luciano Pires, os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes em diversas ocasiões tem decidido monocraticamente sobre os recursos de candidatos que foram barrados pela Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. “Esperamos tão somente que o ministro Joaquim Barbosa adote o seu próprio entendimento com relação ao processo de Cássio”, afirmou o advogado.

Ele lembra que na semana passada o ministro Joaquim Barbosa deu provimento a quatro recursos envolvendo a não aplicação da chamada Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Foram beneficiados com as decisões a candidata a deputada federal pelo Amapá Janete Capiberibe, o candidato a deputado estadual no Ceará Francisco das Chagas Rodrigues Alves, o candidato a deputado federal por Goiás Fabio Tokarski e o candidato a deputado estadual no Pará Mário Osvaldo Corrêa.

Nas decisões, o ministro lembrou que na sessão plenária de 23 de março, ao apreciar o recurso do candidato a deputado estadual em Minas Gerais Leonídio Henrique Correa Bouças –, o STF decidiu, “por maioria apertada e em sentido contrário ao meu voto”, segundo o ministro, pela não aplicação da Lei Complementar 135/2010 às eleições realizadas em 2010, com fundamento no artigo 16 do texto constitucional.

Ontem, em João Pessoa, ao participar de uma solenidade realizada pelo governador Ricardo Coutinho, o ex-governador Cássio Cunha Lima disse estar bastante confiante que assumirá o mandato de senador nos próximos dias. “Eu nunca perdi a confiança em Deus, eu nunca deixei de perseverar, nunca deixei de acreditar que esse resultado final positivo chegaria. Se Deus quiser, a solução do problema está mais perto do que longe”, afirmou Cássio.

Do Blog com Jornal da Paraíba