RC pega carona no passe livre - Polêmica Paraíba

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RC pega carona no passe livre

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Rubens Nóbrega

Não tem mistério, não precisa tanto blábláblá assim nem muita história para se conceder passe livre aos estudantes de todos os níveis de ensino nos ônibus que fazem linhas municipais, intermunicipais ou interestaduais.

Evidente que o benefício será subsidiado pelos Governos da União, dos Estados e prefeituras, que podem lançar o gasto na coluna dos investimentos em educação quando encaminharem seus balancetes aos tribunais de contas.

O poder público deve, portanto, pagar essa conta. Que não é lá essas coisas todas não, como disse o governador Ricardo Coutinho ao então prefeito Veneziano Vital, há dois anos, sobre o Maior São João do Mundo.

Não é, realmente, assombro algum. Arrisco dizer que a estudantada que pega ônibus intermunicipal não chega a 5% do total de passageiros.

A estimativa baseia-se no fato de a maioria residir no interior. Quem é do fundamental ou médio, socorre-se do transporte escolar financiado pelo Governo Federal e operado pelos municipais.

Já quem faz curso superior quase sempre viaja de uma cidade pra outra no ônibus que muitas prefeituras pagam para levar e trazer alunos de faculdades ou universidades instaladas nos maiores ou mais importantes (feito Bananeiras) fora do eixo João Pessoa-Campina.

Mas a conversa aqui é sobre passe livre, um direito reivindicado com força e garra pela voz das ruas e que será, não tenho dúvida, paulatinamente atendido por governantes de todos os naipes e esferas.
Será atendido inclusive por Ricardo Coutinho, que não faz um ano vetava até mesmo uma singela lei aprovada pela Assembleia para dispensar estudante de apresentar a carteirinha aos cobradores de ônibus e bilheteiros em geral.

Aquele veto, lembrar é preciso, foi derrubado por eventual maioria oposicionista na Assembleia e a lei promulgada pelo presidente da Casa, o deputado Ricardo Marcelo.

Radical mudança de postura

Julgo relevante não deixar esquecer também que há menos de três meses o mesmo governador desceu a lenha no prefeito da Capital, Luciano Cartaxo, pelo fato de o alcaide da Aldeia das Neves ter concedido passe livre aos alunos da rede municipal.

Recordo ainda que o passe livre dado aos alunos das escolas mantidas pela PMJP foi promessa de campanha cumprida pelo prefeito Luciano, adotada bem antes de os protestos contra quase tudo e todos eclodirem em todo o país, Paraíba incluída.

Assim, pelo que se vê hoje, a postura do governador Ricardo Coutinho mudou radicalmente. Pra melhor, ressalte-se. Para vocês terem uma ideia, já tem até comissão de governo estudando a concessão do passe livre. Alvíssaras!

Bem, diante da súbita boa vontade Sua Majestade, ouso prever que a bondade real começa a circular até final do ano. De carona nas manifestações de rua e, claro, no embalo da campanha pela reeleição que já começou faz tempo.

Não fazem favor algum

Tudo é só uma questão de prioridade incorporada feito política de Estado, algo que muitos governantes somente descobriram agora, pressionados pelo povo que foi às ruas exigir serviços públicos mais baratos e com um mínimo de qualidade.

Alguns governadores, a exemplo de Tarso Genro, no Rio Grande do Sul, já se adiantaram. Anteontem, ele encaminhou à Assembleia projeto de lei que garante gratuidade na passagem de ônibus aos estudantes da Região Metropolitana de Porto Alegre e dos chamados Aglomerados Urbanos.

Uma vez transformada em lei, a medida vai aliviar o bolso de cerca de 200 mil alunos/mês residentes em 63 municípios gaúchos. Valendo a partir de 1º de agosto.

Mais alguns detalhes sobre o que acontece lá e pode e deve ser copiado por aqui: 1) a iniciativa no Rio Grande do Sul foi anunciada desde quinta-feira passada (27) pelo governador Tarso; 2) o impacto no orçamento anual ficará entre R$ 8 e 10 milhões; 3) atualmente, os alunos pagam 90% da tarifa e o restante é subsidiado.

Critérios para a concessão

À secretária Cida Ramos (de Desenvolvimento Humano do Estado, o nosso), a quem provavelmente caberá a formatação do benefício na Paraíba, peço atenção para os critérios adotados no Rio Grande do Sul na concessão do passe livre.

Conforme matéria sobre o assunto que me foi enviada pelo deputado Luiz Carlos Busato, secretário de Obras daquele Estado, “para terem direito ao benefício, os alunos deverão comprovar local de residência e assiduidade às aulas”.

Mais: a gratuidade está limitada em duas passagens por dia/estudante, o benefício não é cumulativo e destina-se a famílias com renda de até cinco salários mínimos regionais.

Só criando um novo CID!

Entidades médicas estariam reivindicando a criação de um novo código para enquadrar uma doença gravíssima – o felicianismo – que acomete alguns membros do Parlamento brasileiro.