Que fedor! (I) - Rubens Nóbrega

Essa história do lixo de João Pessoa começou a feder mais forte em março de 2005.

Naquele mês daquele ano, o recém empossado prefeito Ricardo Coutinho decidiu manter a Limpfort operando na limpeza urbana da Capital.

A Limpfort continuou na parada mesmo sabendo que o seu contrato de 42 meses com a Emlur (no valor de R$ 41,2 milhões) expiraria no dia 13 daquele mês, sem mais direito à prorrogação.

O Doutor Ricardo manteve a Limpfort, contudo, mesmo sabendo da existência de dois pareceres jurídicos recomendando que não fizesse aquilo e mandasse abrir uma licitação para o serviço.

Um desses pareceres, aliás, fora solicitado pelo próprio alcaide tão logo assumiu a Prefeitura em 1º de janeiro daquele ano.

O parecer foi dado ainda no primeiro mês de gestão ricardista por uma auditora aposentada da CGU, a temida Controladoria Geral da União.

A parecerista recomendou expressamente que se abrisse com urgência uma licitação para contratar serviço de limpeza pública.

O outro parecer foi dado por um assessor jurídico da Emlur, também em janeiro de 2005, endossando as recomendações da auditora e sugerindo que se fizesse contrato emergencial enquanto rolasse a licitação. Tudo para não descontinuar a coleta do lixo.

De nada adiantaram os pareceres. No mesmo dia 14 de março, data em que deveria ser encerrado o contrato com a Limpfort, por misteriosas gestões e injunções essa empresa cedeu parte do seu ‘contrato’ a uma outra firma.

Foi aí que o mau cheiro acentuou-se porque a cessão – sem licitação, sem amparo legal algum – beneficiou a Líder, uma construtora que até aquele momento, pelo que se sabe, era inocente de pai e mãe em matéria de limpeza pública.

Mas, graças à surpreendente generosidade da Limpfort e anuência da Emlur, a Líder passou a tomar conta da varrição na Praia do Sol e de 30 a 40% da coleta de lixo da Capital.

Por aqueles serviços, a Líder embolsaria R$ 453.873.06 por mês ou R$ 5.446.476,70 por ano.
Apesar das denúncias e matérias na imprensa denunciando os fatos até aqui relembrados, o monturo permaneceu intocado e exalando por quase dois anos sem que ninguém ousasse alguma providência para proteger as narinas do contribuinte.

Finalmente, em agosto de 2007, o odor da transação Limpfort-Líder-Emlur foi captado pela extrema (e por vezes seletiva) sensibilidade olfativa do Ministério Público Estadual.

No dia 9 daquele mês, o MPE, na época comandado pela procuradora geral de Justiça Janete Ismael, entrou no Tribunal de Justiça do Estado com notícia-crime contra os envolvidos e por suposto responsáveis pelo negócio malcheiroso.

E assim foram denunciados o então prefeito Ricardo Vieira Coutinho, o superintendente Alexandre Urquiza de Sá (da Emlur) e os representantes legais da Líder e da Limpfort.

Amanhã eu conto mais.

De Alessandra, a filha de Alexandre

Caro Rubens, quero agradecer pela emocionante e verdadeira coluna que você dedicou ao meu pai, o jornalista Alexandre Torres, no domingo (15).

Com a relação ao texto do Dr. Hélder Alexandre a respeito da mesma coluna, gostaria de tecer alguns comentários.

Primeiro: “Resiliência”. Assim como o Dr. Hélder, é impossível acostumar-se com desastrosos e infelizes acontecimentos, apenas como uma capacidade de superação de experiências.

Segundo: os dados aos quais você teve acesso são dados judiciais, referentes a sentenças já proferidas.
No dia 9.7.2009, foi distribuída a Ação de Reparação de Danos Morais e Materiais contra a Unimed-Brasília; no dia 17.7.2009, foi proferida em sede de liminar, nos autos principais, decisão determinando que a Unimed-Brasília pagasse todos os gastos de Alexandre Torres, baseados em laudos de profissionais médicos/peritos, convocados, inclusive, pela Corte brasiliense.

O Hospital Unimed de Brasília já foi, portanto, condenado a arcar com os gastos mensais da vítima.
Terceiro: “Ausência de avôs”. É impossível alguém que não vivenciou a ternura, os conselhos, o aconchego e a segurança que um avô pode transmitir, na maioria das relações humanas, mensurar a perda desse convívio.

Quarto: sou filha de médica. Minha mãe é médica e professora da Universidade Federal da Paraíba, com mais de 30 anos de formada, é mestre e doutora, presta outros serviços na área, quando contratada por instituições de renome e de bastante relevância com a permissão da Universidade, é respeitada e, acima de tudo, nunca resiliente a fatos desastrosos, sempre atenta aos “life events” e, acima de tudo, detentora de um capacidade de justiça enorme e de respeito à sua profissão e a quem a exerce.

Quinto: “A escala Glasglow”. O nível 3 permeou por longas horas a condição de saúde de meu pai e aumentou a aflição de toda família, conforme dados repassados pelo corpo de neurocirurgiões de Brasília e comprovado pelo Tribunal de Justiça da Capital Federal.

Em todas as profissões há quem erre, quem acerte, quem tenha tempo para corrigir, quem apenas negligencie, afinal, somos todos humanos e há ainda aqueles que não querem para os outros o que foi cometido com eles.

Também não poderia deixar de me dirigir ao jornalista Walter Dantas, dizendo-lhe que toda a família sente demais não ter podido à época, pela gravidade do estado de saúde de meu pai, trazê-lo para João Pessoa e tê-lo deixado sob a assistência do hospital da Unimed desta Capital, onde, com certeza, teríamos um corpo de profissionais mais atento e competente. Em nenhum momento a família generalizou o fato ocorrido. Na verdade, tal acontecimento foi sempre muito lamentado por todos.
Alessandra Torres.