Os professores da rede municipal de ensino da cidade de João Pessoa resolveram manter a greve mesmo diante da decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), que determinou a suspensão da paralisação dos profissionais da educação, que já dura duas semanas. Os educadores participaram de uma assembleia na tarde desta segunda-feira (30), na sede da Federação Espírita da Paraíba e, de acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de João Pessoa (Sintem), Daniel de Assis, a grande maioria votou pela continuidade da greve.
“A greve continua e temos uma nova assembleia marcada para segunda-feira, na Federação Espírita, às 15h. A categoria não acatou a decisão e estamos solicitando à assessoria jurídica que faça a defesa do sindicato junto ao processo”, disse o presidente do Sintem.
Na manhã desta segunda-feira (30), a desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes proferiu uma Antecipação de Tutela que determinou a interrupção da paralisação dos professores que trabalham na rede municipal de ensino.
Em sua decisão pelo fim da greve, a desembargadora entendeu que a paralisação da categoria está afetando o estudo dos alunos e pode causar “danos irreparáveis ou de difícil reparação”. Entre os prejuízos citados pela magistrada estão a “possibilidade de comprometimento do ano letivo” e de “potencialização do problema de evasão escolar”. Ela também destacou o “impedimento do acesso de crianças e adolescentes à merenda escolar durante a greve”.
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Ao considerar esses quesitos, a magistrada concluiu seu entendimento no sentido de que existe um aparente abuso no movimento grevista. A desembargadora ressaltou que a categoria não cumpriu o artigo 11 da Lei de Greve, deixando de oferecer o número mínimo de professores em sala de aula para garantir a continuidade do serviço.
A Antecipação de Tutela representa uma determinação realizada com base em uma avaliação que antecede a decisão final da justiça. A decisão do TJ-PB foi concedida após um recurso apresentado pela Procuradoria Geral do Município de João Pessoa (Progem-JP).
Caso seja mantida a decisão da desembargadora, o Sintem fica obrigado a arcar com uma multa de R$ 5 mil por cada dia sem aula.
Jornal da Paraíba
