Procurador revela cartel em concursos na PB

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, revelou a identificação, na Paraíba, de cartéis que atuam em conluio com as prefeituras na área de concurso público, para eliminar empresas concorrentes de outros Estados. “Determinadas empresas não deixam que outros empresários entrem no sistema e possam concorrer, e há algumas relações do setor público com essas pessoas”, declarou. Segundo Trigueiro, “os empresários mapearam o Estado” e há conivência por parte das prefeituras.

“Os empresários dividem as cidades. Eles fazem uma composição de fachada para concorrer, mas já sabem quem vai ganhar. E outras empresas fora do Estado que querem entrar para fazer concurso, eles impedem que elas entrem”, declarou Oswaldo Trigueiro. De acordo com ele, há uma série de situações já identificadas, desde atos de direcionamento por parte do poder público, envolvendo chefe de licitação, presidente da comissão de licitação, às vezes secretários e até prefeitos, porque “eles levam algum tipo de vantagem”, e de outro lado, as empresas.

O MPE já está investigando as supostas “práticas criminosas”. “Temos alguns empresários que denunciaram e fizeram a apresentação de provas”,
adiantou Oswaldo Trigueiro.

Caso haja envolvimento de pessoas com foro privilegiado, compete à Ccrimp denunciar, do contrário, é distribuído para o promotor no município, para entrar com ação penal.

Do Blog com JP Online