Processo da Casa civil volta à auditoria

Aline Lins

O conselheiro do TCE-PB Umberto Porto, relator da prestação de contas de 2011 da Casa Civil do governo do Estado, nas quais a auditoria apontou inconformidades e impropriedades, pediu, ontem, adiamento do julgamento e determinou a devolução para a auditoria, para complementar instrução. O relator entendeu que um determinado item do processo ficou pendente de uma análise mais conclusiva a respeito das aquisições de gêneros alimentícios, porque apesar da auditoria ter afirmado não haver comprovação efetiva da entrega e do controle de estoque, não chegou a quantificar se isso deveria ser objeto de imputações. Porto também quer anexar aos autos o resultado da sindicância da Casa Civil aberta para apurar possíveis responsabilidades de procedimentos licitatórios. Se o TCE for esperar por isso…

‘Casa de mãe Joana’
O deputado Frei Anastácio (PT) chamou, ontem, a ALPB de “casa da mãe Joana”, responsabilizando a Mesa Diretora pelo atraso da Ordem do Dia no início dos trabalhos. Depois que a pauta foi disponibilizada, com 20 vetos do governador a projetos de deputados da oposição, a sessão foi encerrada por falta de quórum. Houve esvaziamento.

Pauta trancada
O 1º vice-presidente da Mesa Diretora, deputado Edmilson Soares (PEN), afirmou que a oposição usou um instrumento legal para obstruir a votação. Mas os vetos estão trancando a pauta. A ALPB não pode votar um requerimento ou voto de aplauso sequer.

Feriados no TJ
O Tribunal de Justiça da Paraíba determina que não haverá expediente no TJPB e nas comarcas de todo o Estado na sexta-feira (26), em virtude do feriado alusivo à morte do presidente João Pessoa. Também será feriado no dia 5 de agosto, data da fundação da Paraíba e aniversário da capital.

Feriados no MP
O mesmo esquema de feriados foi adotado pelo Ministério Público da PB, que dará folga aos membros da instituição na sexta (26) e no dia 5 de agosto em todos os órgãos do MP, e ponto facultativo na segunda (29).

De saída
O vereador Bira Pereira está aguardando a publicação do acórdão do TRE-PB, que autorizou sua desfiliação do PSB por justa causa sem perda do mandato, para poder deixar a legenda. Há uma grande possibilidade dele se filiar ao PT, por ser “mais viável”, mas há convites do PEN, PCdoB, PDT, PTB, PMDB, PSDB e até do Rede.

Debandada
Bira informou que já está marcada para 1º de agosto uma reunião com a militância para discutir seu destino partidário, mas que, antes disso, vários outros militantes também vão se desfiliar do PSB, inclusive da direção do PSB.