A Prefeitura Municipal de João Pessoa negou nesta terça-feira (26), através de nota, que tenha contratado quatro mil servidores no período de dezembro de 2011 a julho de 2012. Segundo a nota, a prefeitura contratou apenas 1.137 servidores e convocou 921 aprovados em concursos públicos. Os dados foram informados pela secretários de Administração do município, Rosa Gondim.
Confira a nota:
A Prefeitura de João Pessoa contratou 1.137 servidores em 2012, conforme informações do Sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e convocou 921 aprovados em concursos públicos, diferente do que foi noticiado sobre a contratação de 4 mil prestadores de serviço esse ano. Os dados corretos foram confirmados pela secretária da Administraçāo do município, Rosa Gondim.
De acordo com o sistema, em dezembro de 2011 havia 10.022 servidores e em julho 11.159 funcionários. “Os contratos dos prestadores de serviço que atuam na Educação são realizados de fevereiro a dezembro. O mês de janeiro, período de férias escolares, não há trabalho realizado por esses servidores. Por isso, não há como comparar o quantitativo de janeiro e julho, pois teremos a ausência dos trabalhadores da Educação”, explicou a secretária de Administração do município, Rosa Gondim.
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Portanto, a secretária ressalta que é mentira a informação que o município de João Pessoa tenha contratado cerca de 4 mil novos prestadores de serviço em 2012. “Estão querendo enganar a população com esse discurso. As informações são públicas e estão no Sagres para qualquer cidadão conferir, inclusive fazendo o comparativo com outros municípios e com o Governo do Estado. Poderá ser facilmente percebido que no mês de janeiro não há a presença dos prestadores de serviço da Educação na folha de pessoal”, afirmou.
Rosa Gondim também rebateu a informação que a Prefeitura tenha aumentado o número de servidores durante o processo eleitoral. Pelo contrário, segundo ela, o município teve uma teve uma redução de 132 servidores contratados com excepcional interesse público, de julho a setembro deste ano, período que compreende a campanha eleitoral.
“Em julho, contávamos com 11.159 servidores e neste mês de setembro estamos com 11.027. Os funcionários que se desligaram da administração nesse período, o fizeram espontaneamente, seja por terem recebido outras propostas de emprego ou por terem sido aprovados em concurso público. A Prefeitura respeita a Legislação e cumpre rigorosamente com as condutas vedadas no tocante a contratação de servidores”, garantiu.
A secretária de Administração reforçou ainda que Prefeitura de João Pessoa continua cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e está com todas as contas em dia. “Nós já temos nos cofres os recursos para pagar a segunda parte do 13º de todos os servidores, incluindo os prestadores de serviço, que desde o ano passado também recebem o benefício”, frisou Rosa.
