Planalto pressiona STJ a derrotar Witzel e aposta em vice para blindar família Bolsonaro

O Palácio do Planalto pressiona o STJ (Superior Tribunal de Justiça) a manter o afastamento de Wilson Witzel (PSC) e acredita que a corte dará uma decisão favorável à mudança no Governo do Rio de Janeiro no julgamento desta quarta-feira (2).

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já iniciou o processo de aproximação com o governador interino, Cláudio Castro (PSC) e, nos bastidores, interlocutores do governo procuraram ministros e assessores com discurso a favor da retirada do poder de Witzel, inimigo da família presidencial.

Witzel foi afastado do cargo na última sexta-feira (28) por ordem do ministro do STJ Benedito Gonçalves, após pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). A Procuradoria o acusa de fraudar compras do governo no combate à pandemia do coronavírus para desviar recursos públicos.

O estreitamento da relação com o novo governador ficou ainda mais evidente nesta segunda-feira (31), após Castro publicar em redes sociais a informação de que recebeu uma ligação do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para falar da situação do estado.

Aliados do presidente apostam na relação como o novo chefe do Executivo fluminense para blindar a família e evitar desgastes jurídicos em série como vêm ocorrendo. Caberá a Castro indicar o chefe do Ministério Público do Rio e da Polícia Civil, órgãos que estão com o presidente e seus parentes na mira.

A aposta é que o STJ, que tem diversos ministros de olho no STF (Supremo Tribunal Federal), confirme a decisão de Benedito Gonçalves, que conversou com colegas antes de dar o despacho monocrático.

Diante desse cenário, o presidente do STF, Dias Toffoli, deve aguardar uma decisão colegiada do STJ sobre o tema antes de analisar o recurso apresentado por Witzel ao Supremo.

Toffoli deixou clara essa estratégia nesta segunda-feira, ao dar um dia para o STJ prestar esclarecimentos e outras 24 horas para a PGR se pronunciar a respeito.

Com isso, o prazo total de 48 horas terminará após o julgamento de quarta-feira na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.

No STJ, ministros acreditam que o colegiado poderá confirmar por unanimidade o afastamento de Witzel. Uma ala da corte diz ainda que eventual decisão nesse sentido não teria relação com qualquer pressão do governo, mas pelo que consideram robustez das provas.

O ministro Benedito Gonçalves compartilhou com os colegas as evidências que embasaram sua determinação. Os elementos foram considerados vigorosos por membros do tribunal.

O fato de o magistrado ter afastado um governador em despacho monocrático, porém, foi criticado, e um dos pontos a ser discutido deve ser os limites do poder de um ministro em casos como este. Geralmente, decisões dessa natureza são tomadas pelo colegiado.

Gonçalves, no entanto, se preveniu antes de tomar a decisão. Primeiro, as evidências expostas e a grande operação da Polícia Federal criaram ambiente favorável ao entendimento adotado em relação à opinião pública.

Segundo, o ministro procurou colegas e tem costurado nos bastidores a obtenção de uma maioria na Corte Especial. Além disso, tem contado com a ajuda do Planalto, que também atua para garantir o afastamento de Witzel.

Para a engenharia política e jurídica traçada pelo governo Bolsonaro dar certo, porém, ainda será necessário o auxílio da PGR.

Policiais da mesma operação que afastou Witzel também foram à casa de Cláudio Castro, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, para fazer buscas e apreensão.

A Procuradoria afirma que Castro, em conjunto com Witzel e o presidente da Assembleia, André Ceciliano (PT), organizou esquema criminoso para desvio de sobras do orçamento do Legislativo em proveito dos deputados.

A aposta dentro da própria PGR, porém, é que o chefe da instituição, Augusto Aras, deve tirar o pé do acelerador nas investigações que miram o Governo do Rio de Janeiro.

Assim, Castro terá tempo para se fortalecer politicamente e tentar evitar um revés jurídico que leve ao seu afastamento também. A ideia é vista com bons olhos por integrantes do STJ e também do STF que desejam uma normalização na política do Rio de Janeiro para facilitar o enfrentamento à pandemia de Covid-19.

Fonte: Folha de S. Paulo
Créditos: Folha de S. Paulo