Planalto cede e Senado tira exclusividade da Petrobrás no pré-sal

Pretrobrás terá, porém, direito de preferência na participação de licitações

O Senado aprovou ontem projeto de José Serra (PSDB-SP) que desobriga a Petrobrás de ser a operadora única e ter participação mínima de 30% na exploração do pré-sal. O texto, que seguirá para a Câmara, recebeu 40 votos a favor, 26 contra e duas abstenções. Até o início da tarde, o governo atuou por sua rejeição. Diante da possibilidade de derrota, os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Governo) fecharam acordo com o relator Romero Jucá (PMDB-RR) para garantir que a estatal tenha pelo menos direito de preferência na participação de futuras licitações. O texto acertado prevê que o Conselho Nacional de Política Energética “oferecerá à Petrobrás a preferência para ser operador dos blocos a serem contratados sob regime de partilha de produção”. A empresa terá 30 dias para se pronunciar. Outra alteração determina que, após manifestação da estatal, o conselho proponha à Presidência da República quais blocos deverão ser operados. A reportagem completa está em O Estado de São Paulo.

Expectativa de maior agilidade

Na avaliação de analistas e consultores, sem a liderança da Petrobrás na definição de contratos e ritmo de investimentos, a exploração do pré-sal deverá se tornar mais competitiva e ágil.

Fonte: Felipe VIeira
Créditos: Felipe Vieira