A Câmara criou uma comissão especial esta semana para analisar propostas sobre a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
A comissão vai dar parecer sobre o Projeto de Lei 7495/06, que regulamenta as atividades dos agentes. Diversas propostas serão analisadas em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930,00 mensais para profissionais com formação em nível médio.
A proposta para a criação da comissão foi de autoria do deputado federal Romero Rodrigues (PSDB/PB). A comissão se reúne na próxima terça-feira, dia 14, às 14h30, para eleger seu presidente.
Notícias Relacionadas
Decisão
Justiça nega pedido de prisão domiciliar de ex-diretora do Hospital Padre Zé
O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, indeferiu nesta quinta-feira (25) o pedido da defesa da ex-diretora do Hospital Padre Zé, Jannyne Dantas, da revogação da prisão preventiva para prisão domiciliar. A decisão foi assinada pelo juiz José Guedes, alegando que não há “motivo idôneo para o relaxamento […]
LGBTfobia: casal gay denuncia ateliê que se recusou a fazer convites de casamento; confira
"Ficamos chocados e entristecidos ao sermos informados de que nossa orientação sexual era um motivo para negar nossos convites de casamento", continuou o casal.
Segundo deputados que participam hoje de audiência sobre a remuneração dos agentes de saúde, a comissão foi criada em resposta à mobilização da categoria. Os agentes de saúde lotaram oito plenários da Câmara para acompanhar a audiência pública. O deputado Jorge Pinheiro (PRB-GO) disse que a mobilização dos agentes é “uma das mais significativas que já viu na Casa”.
PISO SALARIAL
Os deputados Amauri Teixeira (PT-BA) e Romero Rodrigues (PSDB-PB) defenderam a fixação do piso salarial para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. “Sem esse piso, a gente não qualifica e sustenta os agentes comunitários de saúde”, disse Teixeira. Ele lembrou que a União precisará subsidiar o piso salarial da categoria, já que os municípios sozinhos não serão capazes de arcar com esses custos.
Para a deputada Carmem Zanotto (PPS-SC), investir no agente comunitário de saúde e no agente de combate a endemias não é gasto, mas investimento, uma vez que são essas pessoas que evitam, em muitos casos, a entrada de pacientes na rede de saúde. (CN)
Do Blog com Jornal da Paraíba
