MP apura denúncia de poluição no Rio Jaguaribe

O Ministério Público da Paraíba instaurou, nesta segunda-feira (13), inquérito civil público para apurar denúncia de poluição no trecho do Rio Jaguaribe localizado no Bairro da Torre, por trás da Praça Hildon Bandeira, na Capital.

De acordo com a notícia fato protocolada na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de João Pessoa este ano, a poluição no rio estaria sendo provocada pelo derramamento de esgoto proveniente da tubulação da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa). “A priori, o fato noticiado configura infração à Lei Federal 6938/81 e compete à promotoria a apuração de responsabilidade civil por danos eventualmente praticados”, explicou o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa.

A promotoria vai oficiar a Superintendência do Meio Ambiente (Sudema) para que ela vistorie, imediatamente, o local. Caso seja constatado o problema, o MPPB recomenda à Sudema que faça o embargo e/ou interdição da obra, atividade ou serviço, e que tome as medidas necessárias à produção de provas para a promoção da responsabilidade civil do autor do crime ambiental, lavrar o auto de infração, fazer o levantamento preliminar de testemunhas sobre a materialidade e autoria do crime ambiental e outras medidas administrativas que os fiscais entenderem convenientes e oportunas.

Outra medida tomada pela promotoria foi a requisição de documentos, informações e vistorias aos órgãos competentes para verificar as causas da degradação do rio, suas consequências e responsabilidades. Os laudos ou relatórios devem ser encaminhados à promotoria de Justiça.