O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Tribunal de Justiça (TJ) apresentaram, nesta quarta-feira (12), a representantes de associações e sindicatos dos ramos turístico e hoteleiro, a donos de bares, restaurantes, casas de shows e de boates da Capital e de Cabedelo, a “Operação Veraneio”, uma estratégia em curso em alguns estados nordestinos para assegurar a proteção de crianças e adolescentes e enfrentar a exploração sexual contra o público infanto-juvenil, no período do verão, quando aumenta o fluxo de turistas na região.
Na Paraíba, a operação está sendo organizada pelo MPPB – através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e dos promotores de Justiça da Criança e do Adolescente de João Pessoa, Cabedelo, Alhandra e Lucena – e pela coordenadoria estadual da Infância e Juventude do TJ e dos Juizados da Infância e Juventude da Capital, Cabedelo e Lucena.
Durante a audiência realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, os participantes receberam orientações e tiveram acesso ao conteúdo da recomendação ministerial que será expedida sobre o assunto a donos de bares, restaurantes, clubes, boates, casas de shows, proprietários de hotéis, pousadas e motéis, entidades e cooperativas de taxistas e guias de turismo, cooperativas de transportes, empresas turísticas e serviços afins. “Foi promovido um diálogo aberto e democrático com os representantes do setor hoteleiro, turístico e de casas de shows presentes, acerca das implicações contidas na recomendação, lida conjuntamente pelas autoridades da mesa e convidados, que puderam inclusive se manifestar, fazer sugestões e tirar as dúvidas, num processo de construção”, disse a promotora de Justiça que coordena o Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente do MPPB, Soraya Escorel.
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Despedida
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Além da recomendação, os Juizados da Infância e as Promotorias da Criança e do Adolescente das três comarcas vão expedir, ainda este mês, uma portaria conjunta, regulamentando a entrada do público infanto-juvenil nos estabelecimentos, assim como um formulário de autorização para entrada de menores de 18 anos em shows e eventos dançantes, somente válido desde que tenha firma reconhecida em cartório. O MPPB e o TJ deverão promover ações para divulgar a recomendação e a portaria.
“Operação Veraneio” e fiscalizações
A operação veraneio tem o apoio de várias instituições e organizações parceiras, como as Polícias Militar, Federal, Civil e Rodoviária Federal, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, Associação Brasileira de Bares e Restaurante (Abrasel), a Secretaria Municipal de Turismo e Conselhos Tutelares. “A operação tem âmbito regional e objetiva a proteção e o enfrentamento da exploração sexual especialmente no período do veraneio, quando o Nordeste vive um incremento na atividade turística. Desta forma, o lançamento da operação vem ocorrendo de forma simultânea nas capitais nordestinas”, informou a promotora de Justiça Soraya Escorel.
Ela explicou que, além do trabalho de sensibilização sobre os atos que se configuram em crime de exploração sexual e violência contra crianças e adolescentes, a “Operação Veraneio” funcionará por meio de outras estratégias. “Fiscalizações dos locais com maior incidência de vulnerabilidade para crianças e adolescentes, sobretudo em relação à bebida e à regulamentação da sua entrada e permanência em alguns ambientes desacompanhados dos pais, e planejamento de atuação preventiva durante o ‘Fest Verão’ são algumas das ações previstas”, adiantou.
O trabalho de fiscalização será intensificado já a partir do final de novembro e vai acontecer durante todo o verão, até o Carnaval 2015. As fiscalizações serão feitas por promotores de Justiça e juízes e por servidores do MPPB, comissários da infância, policiais civis, militares, federais e rodoviário federais, que serão treinados para esse fim.
Reunião
A reunião realizada na sede do MPPB contou com a participação de representantes de associações, como a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), de sindicatos (como o SindTur – sindicato do turismo -, o sindicato dos taxistas e dos hotéis, bares e restaurantes, por exemplo), donos de Casas de Shows e de Hotéis da Capital e de Cabedelo, além de representantes de órgãos de segurança, como a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Secretarias de Segurança Pública e de Desenvolvimento Humano do Estado.
Participaram dessa mesa de trabalho os promotores de Justiça da Criança e do Adolescente Alley Escorel, Anne Emanuelle Trevas e Raniere Dantas, de João Pessoa, Cabedelo e Alhandra, respectivamente, além da juíza da Infância e Juventude de Cabedelo e Lucena, Graziela Queiroga, representando também o coordenador estadual da Infância do TJ, Adhailton Lacet, ausente por se encontrar em viagem de trabalho.
O magistrado, assim como a juíza da Infância e Juventude de João Pessoa, Antonieta Maroja, integram o grupo operacional do trabalho. Também integra o grupo de promotores que vão atuar na “Operação Veraneio”, a promotora de Justiça da Criança e do Adolescente de João Pessoa, Catarina Gaudêncio.
