O deputado federal paraibano Major Fábio (DEM) foi apontado pela mídia nacional como o campeão em apresentação de projetos nos seis primeiros meses do ano. Segmentado ao trabalho legislativo, o portal “Leis em Projeto” divulga mensalmente o ranking de projetos apresentados no Congresso Nacional e desde que o “Leis em Projeto” começou a levantar dados sobre a produção legislativa na Câmara Federal, o deputado com mais projetos sempre foi o mesmo: Major Fábio.
Em junho ele apresentou 16 projetos, sendo dez no mesmo dia. Em abril foram 22 iniciativas de lei. As proposições do deputado versam sobre diferentes temas. Eles vão da “identificação de veículos locados pela administração pública” até a “obrigatoriedade da certificação de óculos e lentes ópticas“.
-Realizo um mandato com participação popular. Diariamente recebo inúmeras sugestões que são analisadas tecnicamente. Faço questão de apresentar projetos que melhorem a vida do cidadão. É preciso ter qualidade nas iniciativas apresentadas. Esse é um dos pontos fundamentais do nosso mandato, revelou o deputado federal.
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O Major Fábio também pede que as “operadoras de televisão por assinatura e internet compensem os usuários quando o serviço for interrompido” e a “notificação do consumidor nas cessões de crédito“. Outras propostas falam sobre o uso do SAC por “usuários do Serviço Móvel Pessoal“, a “extensão da licença paternidade em caso de falecimento da mãe no parto“, e “identificação da prestadora do terminal nas ligações de telefones fixos ou móveis“.
Ainda há projetos a respeito da “punição ao empregador que obrigar o funcionário a realizar horas extras“, de “informar o consumidor sobre a procedência dos produtos de origem animal“, e da “garantia de um intervalo de 15 minutos entre a jornada normal e a extraordinária” no trabalho.
