Manoel Junior propõe e Dilma cria programa para socorrer semiárido nordestino

Em abril deste ano, o deputado Manoel Junior (PMDB-PB) encaminhou a presidenta Dilma Roussef um documento sugerindo uma série de ações voltadas para o semiárido, que aliou ações emergenciais para amenizar os efeitos da seca ao equacionamento de dívidas dos agricultores da região.

Esta semana, em reunião no Palácio do Planalto, durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra Empresarial, o deputado soube que o seu pleito foi atendido e que a presidenta Dilma lançará ainda esta semana, o Plano Safra do Semiárido, com várias sugestões encaminhadas por ele.

No documento enviado ao Governo Federal, Manoel Junior propôs a criação de um programa dedicado aos nordestinos, que fosse voltado especificamente para a população do semiárido que sofre há décadas com os efeitos da longa estiagem. O deputado sugeriu ainda, ações estruturantes para solucionar o endividamento rural dos agricultores da Região Nordeste, que perderam suas plantações em decorrência da seca.

O paraibano também sugeriu a construção de mais cisternas e de barragens subterrâneas, uma construção rápida e barata que segura a umidade do solo, favorecendo o plantio durante, praticamente, o ano todo.

Manoel Junior propôs ainda, que fossem destinados aos municípios, recursos para aquisição de carro pipa, perfuratriz, retroescavadeira e trator de esteira. O Governo incluiu também, caminhão-caçamba, o que na opinião do parlamentar, só melhora a ideia inicial.

Um dos pontos de maior destaque no documento enviado por Manoel Junior trata do endividamento dos agricultores e pequenos produtores do semiárido. O peemedebista propôs a remissão de dívidas quando o saldo devedor for inferior a R$ 10 mil para dívidas contratadas até 2001; a suspensão das execuções das dívidas dos agricultores junto aos bancos; a ampliação do prazo para renegociar os débitos e descontos para liquidação das devidas, que segundo a fala da presidenta Dilma durante o evento, está sendo parcialmente atendido, já que ela suspendeu as execuções das dividas até dezembro de 2014, e anunciou também, a redução dos juros.

O deputado lembrou que do início da década de 80 até hoje, o Nordeste já enfrentou cinco secas de grandes proporções e prejuízos incalculáveis. “Além de trazer prejuízos à área rural, a estiagem prolongada traz outro impacto ainda pior, que é o de evitar a recuperação da capacidade produtiva”, lamentou. “Por isso, as ações do Governo Federal devem transcender uma análise fixada somente nas premissas de recuperação do crédito. È necessário, ações que ajudem esses agricultores na recuperação da capacidade econômica e produtiva”, contextualizou o peemedebista. A dimensão desse problema é muito grande, o Ministério da Integração Nacional divulgou que os prejuízos na Região Nordeste em decorrência da seca são superiores a R$ 16 bilhões, mas a completa desestruturação da frágil economia rural da região não tem preço mensurável.

Apesar de reconhecer a necessidade e a importância dos programas de inclusão social [implantados pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e que permaneceram no Governo Dilma] para amenizar a fome dos nordestinos, bem como, das políticas emergenciais de abastecimento de água, de suprimento de alimentação animal e de incentivo aos pequenos produtores, o deputado alerta que essas ações são insuficientes e não resolvem o problema, apenas amenizam os efeitos devastadores da seca. “Precisamos de ações mais efetivas”, destaca Manoel Junior. “Os nordestinos clamam por desburocratização e rapidez nas ações”.

Plano Safra do Semiárido

Segundo informou Manoel Junior, a presidente Dilma adiantou que o Plano Safra do Semiárido, a ser lançado na próxima semana, prevê a suspensão das execuções das dívidas dos produtores da região até o fim do ano que vem. Segundo ela, será concedido desconto de até 85% para a liquidação de operações de crédito contratadas até 2006 com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) ou do Tesouro Nacional.

“O Brasil tem Plano Safra da Agricultura Comercial, tem Plano Safra da Agricultura Familiar e agora, nós vamos regionalizar o Plano Safra, só para o semiárido nordestino”, disse a presidenta.

“O compromisso do meu governo com a população do Semiárido e com os produtores da região é irrestrito. Nós reconhecemos a situação grave e que, diante dessa situação grave, que afeta o Nordeste brasileiro, e que nós estamos fazendo todos os esforços para superar, nos cabe agir para minorar os impactos da seca. E esse plano safra do semiárido, ele complementa todas as ações no sentido da segurança hídrica, que o governo federal tem tomado. A segurança hídrica tem que se combinar com a segurança produtiva, que pode e deve ser fornecida com um plano safra para o semiárido”, destacou Dilma.

Além da suspensão da execução das dívidas dos produtores junto aos bancos, a presidenta ainda anunciou a suspensão dos prazos processuais até 2014. Os agricultores, com dívidas de até R$ 35 mil contraídas antes 2006, terão 85% de desconto. Para dívidas de até R$ 200 mil também contratadas antes de 2006, o montante será renegociado com prazo de dez anos para o pagamento. Por fim, para os empréstimos feitos após 2007, os valores também poderão ser renegociados, com três anos de carência.