Na Paraíba, 22.790 títulos eleitorais foram cancelados pela Justiça Eleitoral – 0,8% do total de eleitores no Estado. O cancelamento atinge aqueles que não votaram e não justificaram a ausência nas últimas três eleições. Quem não regularizou o título até o último dia 25 de abril e constatar que teve o documento cancelado deverá procurar o cartório da respectiva Zona Eleitoral para regularizar a situação.
De acordo com a coordenadora da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), Vanessa do Egito, o número de cancelamentos no Estado está na média dos últimos anos.
“Agora, os eleitores considerados inadimplentes precisam quitar suas dívidas com a Justiça para evitar problemas no futuro.
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Entretanto, a procura só costuma acontecer quando as eleições se aproximam, precisam tirar passaporte ou se inscrever num estabelecimento de ensino, por exemplo”, citou a coordenadora.
Segundo a legislação eleitoral vigente, o eleitor que tiver o título cancelado ficará excluído da participação no pleito e, sem a prova de que exerceu o voto, justificou a falta ou pagou a respectiva multa, poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.
A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.
Em todo o país, a Justiça Eleitoral cancelou 1.354.067 títulos dos eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas últimas três eleições. O prazo para regularização expirou no dia 25 de abril. Do total de 1.514.621 títulos passíveis de regularização, 155.663 ou 10,27% foram regularizados. Na Paraíba, o número de títulos passíveis de cancelamento chegava a 24.990 documentos.
Quem teve o título cancelado deve procurar um cartório eleitoral para reativá-lo. O documento, inclusive, pode ter o mesmo número do que foi cancelado. Para isso, é necessário apresentar documento de identificação, comprovante de residência e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), além de pagar multa de R$ 3,50 por eleição.
De acordo com a coordenadora da Corregedoria do TRE-PB, Vanessa do Egito, o processo de regularização é rápido e pode ser feito em um único dia. “Desde que o eleitor procure os cartórios dentro do expediente, com prazo para pagamento das multas”, alertou ela.
Do Blog com JP OnLine
