Aline Lins
Os nossos legisladores não cansam de cometer equívocos. A pretexto de “proteger a saúde da população”, o Projeto de Lei 2418/2011 do deputado federal Wilson Filho (PMDB/PB) é um deles. A propositura quer proibir a exibição de “conteúdo alusivo ao uso de produtos fumígenos e de bebidas alcoólicas na programação das emissoras de radiodifusão de sons e imagens”. Ou seja, quer abolir as cenas de pessoas bebendo ou fumando em filmes, novelas e em outros programas de televisão e rádio. Só para exemplificar, caso essa proposta estapafúrdia prospere, como fica a produção e exibição de filmes, inclusive produções como Argo, vencedor do Oscar? Censura no século XXI? Ora, o parlamentar apresenta um projeto desses como se não existissem órgãos competentes para a regulamentação publicitária, como o Conar.
Contra a Censura
O Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária nasceu de uma ameaça ao setor: no final dos anos 70, o governo federal pensava em sancionar uma lei criando uma espécie de censura prévia à propaganda. Se a lei fosse implantada, nenhum anúncio poderia ser veiculado sem que antes recebesse um carimbo “De Acordo” ou algo parecido.
Agra e o PSC
Quem recebeu o deputado federal Marcondes Gadelha, presidente estadual do PSC, foi o ex-prefeito Luciano Agra, que ainda não se definiu para qual legenda vai, afinal. Com claras pretensões políticas para 2014, Agra diz estar cheio de convites.
Redução de custos…
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O Senado aprovou ontem a ampliação da lista de setores empresariais que vão se beneficiar da desoneração da folha de pagamento proposta na MP 582. Mais 15 setores de serviços e indústrias terão a opção de calcular sua contribuição à Previdência com base no faturamento da empresa.
…com desoneração da folha
As alíquotas que serão aplicadas pelo faturamento variam entre 1% e 2%. Até então, o cálculo era feito com base nos 20% de despesas com funcionários. A ACCG pediu apoio aos senadores paraibanos para apoiar a MP.
Sem cantar de galo
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), disse que o ex-senador Wilson Santiago é bem-vindo se decidir se filiar ao PT. Mas daí a Wilson querer entrar para o partido com o intuito de disputar a eleição para o governo do Estado em 2014, a distância é grande.
Mandato é outra história
“O presidente Lula dando aval para qualquer pessoa entrar no partido, tem meu aval, mas para mandato é outra história”, disse o prefeito Luciano Cartaxo, quando admitia a possibilidade de Wilson Santiago ir para o PT.
