João Pessoa transparente
Por Laerte Cerqueira
A transparência com os gastos públicos é, sem dúvida, uma das atitudes mais importantes das administrações modernas. Exigir eficiência na divulgação dos dados, facilitar o acesso a informação pública é uma demonstração de compromisso e respeito com a sociedade. Os políticos que não entendem esse novo momento correm o risco de perder o bonde e não merecem ser representantes de ninguém. Esta semana, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em parceria com o Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da Universidade de São Paulo
(Gpopai-USP), divulgou que João Pessoa está entre as três capitais mais transparentes do Brasil. O município está empatado em primeiro lugar com Rio de Janeiro (RJ) e São Luis (MA), todos com seis pontos. A informação é para ser comemorada.
O resultado foi considerado uma vitória pelo atual secretário de Transparência de João Pessoa, Eder Dantas. Mas o mérito tem que ser dado também às administrações anteriores de Ricardo Coutinho e Luciano Agra, que implantaram esse trabalho e mantiveram vivo o projeto de transparência, ainda que, em alguns momentos, timidamente.
Tudo bem que estavam apenas cumprimento as leis da Transparência e de Acesso à Informação, que já estão em vigor há alguns anos, mas, num país onde a legislação nem sempre sai do papel, vale registrar. Na última pesquisa divulgada pelo Inesc, em 2011, a prefeitura de João Pessoa ocupava o 24° lugar no ranking das mais transparentes. Segundo o secretário, o avanço é resultado das ações adotadas pela PMJP a partir da implantação da Lei Municipal de Acesso à Informação, em 2013.
Para elaborar o ranking, o instituto leva em consideração a quantidade de informações orçamentárias disponíveis, o quanto elas estão acessíveis para a população e a atualização dos dados apresentados. Em todos esses quesitos, houve avanços em relação à última consulta feita. As informações disponibilizadas nos portais de transparência são ferramentas para que a população possa acompanhar, detalhadamente como os recursos públicos estão sendo aplicados. Apesar dessa vitória, ainda é preciso avançar. Tornar os mecanismos de busca mais acessíveis. Conscientizar a população sobre a importância dela se apropriar desse instrumento de controle do seu próprio dinheiro.
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