Igual ou pior - Rubens Nóbrega

Desde o início do ano rola nos bastidores a história de um pedido de emprego ou de melhoria salarial para a esposa que um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado teria feito ao governador Ricardo Coutinho.

A princípio não dei importância porque histórias do gênero adquiriram impressionante recorrência na Paraíba. Dessa vez, contudo, a coisa mudou de figura porque um jornalista conseguiu documentos que substanciariam o caso.

Cópias de tais documentos me foram repassados na última sexta-feira (29 de abril) pelo blogueiro Dércio Alcântara. No mesmo dia, solicitei informações e esclarecimentos aos principais envolvidos.

Os principais envolvidos são Ricardo Coutinho e Joás de Brito Filho, o desembargador que enviou por i-meio os dados de sua esposa ao governador para as presumíveis ‘providências cabíveis’.

Na mensagem, datada de 13 de dezembro de 2010, uma segunda-feira, Doutor Joás faz referência a uma conversa que ele e o Doutor Ricardo teriam mantido anteriormente, no sábado (11 de dezembro), sobre o assunto.

Na mesma mensagem, o desembargador informa ainda que os dados de um cunhado dele foram enviados diretamente pelo interessado a quem de direito (não explicita se ao governador ou a um auxiliar deste).

Na seqüência, o Doutor Joás escreve nome completo, número de matrícula, cargo, graduação e faz referência a uma gratificação por atividade especial que a senhora sua esposa perceberia como psicóloga no Setor de Diabéticos do Ipep.

O remetente finaliza comentando que o setor onde sua esposa trabalha está funcionando muito bem e que as pessoas lá atendidas são ‘humildes’.

Outro documento que me foi entregue por Dércio é a cópia do contracheque de um servidor lotado na Secretaria Estadual da Administração, na borda do qual está anotado, manuscrito, “confirmado (ou confirmar) com Nominando”.

A letra do suposto despacho – que não diz nada, mas pode dizer tudo – seria do próprio governador e o ‘Nominando’ que menciona seria o conselheiro Nominando Diniz Filho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Há um terceiro documento coletado por Dércio – o Ofício nº 0200, de 31 de janeiro deste ano, assinado pelo secretário Walter Aguiar, que faria parte do enredo.

É com esse ofício que o titular da Secretaria de Governo aparentemente encaminha os dois pretensos pedidos de Joás e Nominando ao secretário executivo da Saúde, Waldson Dias de Souza, “para análise e providências que julgar adequadas”.

Digo aparentemente porque, aparentemente, os três documentos e outros da mesma linha aos quais apenas tive acesso compõem um processo formal, desses protocolizados, bonitinhos, que rodam por diversos setores governamentais.

De qualquer forma, dúvidas possíveis sobre autenticidade e procedência desse material poderiam ser perfeitamente dirimidas se o governo que aí está e se diz transparente praticasse de verdade a transparência.

Como não pratica, só mostra que a prometida ‘Nova Paraíba’ até aqui não passou de marca da campanha eleitoral e jamais será realidade enquanto o seu governo fizer igual ou pior aos seus antecessores.

Principalmente em matéria de compadrio, troca de favores, tráfico de influência e nepotismo cruzado, entre outras práticas condenáveis de quem faz do exercício do poder uma corrente entre amigos ou ferramenta para privilegiar pessoas já tão privilegiadas.

 

 

As perguntas que fiz

Na sexta-feira (29) à tarde enviei e cedinho dessa segunda-feira (2) reenviei ao governador Ricardo Coutinho, ao desembargador Joás Filho e ao secretário de Comunicação do Estado, Nonato Bandeira, a mensagem que reproduzo a seguir.

***

De:    rubensnobrega

Para:    secom@paraiba.pb.gov.br,nonatobandeira@yahoo.com.br

Cópia:  ricovc@terra.com.br, joas.filho@ig.com.br

Data:    29/04/2011 16:28

Assunto:  informações e esclarecimentos

 

Senhores, recebi informações e documentos que mostram o desembargador Joás Filho pedindo ao governador empregos e/ou melhoria salarial para a esposa e o cunhado. Repassaram-me também cópia de contracheque na qual uma anotação/despacho ao lado, manuscrito, seria do governador ordenando a quem de direito ‘confirmar com Nominando’, ou seja, o conselheiro do TCE Nominando Filho. Pergunto:

1. O governador Ricardo Coutinho recebeu algum pedido de emprego e/ou melhoria salarial para a esposa e cunhado do desembargador Joás Filho?

2. Os empregos/melhoria salarial foram negados ou concedidos?

3. Se concedidos, quando e onde estão lotados os parentes do desembargador?

4. Qual salário e/ou gratificação atribuído(a) a essas pessoas?

5. O servidor de matrícula 158963, lotado na Secretaria de Administração, teve sua situação funcional alterada em função de algum pedido do conselheiro Nominando ao governador?

Tenciono abordar o assunto na coluna da próxima terça-feira, 3/5. Solicito, portanto, respostas às questões acima até 17h da segunda-feira, 2.

Atenciosamente,

Rubens Nóbrega

Colunista do Jornal da Paraíba

 

Respostas seriam partilhadas

Nas tratativas e avaliações sobre a publicação ou não dessa matéria, acordei que as respostas do governo ou de qualquer dos envolvidos aos questionamentos que fiz seriam partilhadas também com o jornalista Helder Moura, colunista do jornal Correio da Paraíba. Lamentavelmente, sequer o desembargador manifestou-se.

Logo ele, que aparece nessa história como solicitante de um pretenso favor eticamente deplorável! Logo ele, membro de um tribunal ao qual compete, constitucionalmente, entre outras atribuições, pedir intervenção no Estado, julgar e processar secretários de Estado bem como mandados de segurança contra atos e omissões do Governador do Estado!