O governador Ricardo Coutinho (PSB) decidiu prorrogar mais uma vez a situação de emergência em 25 cidades da Paraíba que estão sendo afetadas pela estiagem. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (10). A prorrogação é válida por mais seis meses.
O prazo estabelecido anteriormente se encerrou na quarta-feira (22). O decreto é válido para as cidades de Alagoa Grande, Araçagi, Areia, Belém, Caldas Brandão, Capim, Cuité de Mamanguape, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Lagoa de Dentro, Mamanguape, Matinhas, Mulungu, Pilar, Pilões, Pirpirituba, Pedro Régis, Rio Tinto, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Serra da Raiz, Serra Redonda, Sertãozinho e Sobrado.
Das 223 cidades da Paraíba, 195 vêm sendo afetadas pela seca. Destas, 170 tiveram a situação de emergência decretada pelo governo do estado no dia 3 de maio e reconhecida pelo governo federal uma semana depois.
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Com a situação de emergência o poder executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário fazer face à situação existente. Ela também permite que sejam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos e também de prestação de serviços e obras relacionadas com os problemas causados pela estiagem.
Do Blog com JP Online
