Governo desiste de plebiscito para 2014

Após reunião na manhã desta quinta-feira com líderes da base aliada do governo na Câmara , o vice-presidente Michel Temer (PMDB) disse que não há tempo hábil para que o plebiscito sobre reforma política seja realizado ainda este ano e, consequentemente, valer para as próximas eleições. A conclusão é que a consulta popular deverá acontecer apenas no segundo turno das eleições de 2014.

– Embora fosse desejável temporalmente é impossível. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) muito adequadamente fixou um prazo de 70 dias, a partir de quando os temas foram apresentados ao TSE. Imagina se isso durar três semanas, com mais 70 dias já chegamos ao mês de outubro. E, partir daí já entra o princípio da anualidade. Não é possível aplicar em 2014 – disse Temer

Temer inclusive não descartou a possibilidade de não haver plebiscito, caso a reforma já tenha sido feita até o segundo turno das eleições do próximo ano. Ele deixou claro, no entanto, que essa decisão cabe ao Congresso.

– Se sair uma reforma feita pelo Congresso, é claro que ninguém tem oposição a isso. O resultado dessa mobilização, nesta hipótese, teria sido exatamente o surgimento de uma reforma política para o país. Mas é o Congresso que vai decidir se submete ou não a questão a plebiscito. Se houver uma reforma antes possivelmente não haja necessidade. Mas é uma decisão do Congresso – afirmou Temer.

O vice-presidente se reuniu na manhã de hoje, no Palácio do Jaburu – residência oficial, com oito líderes da base aliada da Câmara. Também participaram do encontro os ministros Ideli Salvati (Relações Institucionais), Aloizio Mercadante (Educação) e José Eduardo Cardozo (Justiça).

Cardozo negou que a presidente Dilma tenha cometido um erro ao propor o plebiscito, que na melhor das hipóteses só será realizado no ano que vem.

– Não se pode falar em equívoco quando a presidenta coloca uma questão para sociedade. Os partidos da base seguem unidos na ideia de que o povo deve ser consultado – disse o ministro.

Líderes concordam com Temer

Ao deixar a reunião no Jaburu, o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), reconheceu que é difícil fazer o plebiscito ainda neste ano:

– Há problemas técnicos e de prazo, e o princípio da anualidade é uma cláusula pétrea. Há dificuldade para fazer o plebiscito neste ano. Ele pode ser feito neste ou no próximo ano. Não dá para decidir uma questão como essa sem o Congresso.O líder do PDT, deputado André Figueiredo, também na mesma linha disse que dificilmente a reforma política feita por meio de um plebiscito valerá para o próximo ano.

– O plebiscito é pouco provável que seja realizado com efeitos para 2014, até pelo lapso temporal. Até os ministros têm consciência de que pouco provável será. Mas não há decisão tomada- disse, para depois complementar: – Queremos correr com o processo, mas sem ser de forma açodada.

O líder do PDT, deputado André Figueiredo, também acha difícil a realização da consulta popular para o próximo ano.

– O plebiscito é pouco provável que seja realizado com efeitos para 2014, até pelo lapso temporal. Até os ministros têm consciência de que pouco provável será. Mas não há decisão tomada- disse, para depois complementar: – Queremos correr com o processo, mas sem ser de forma açodada.

Representando os partidos estavam ainda os deputados Luciano Castro (PR), Manuela D’Ávila (PCdoB), Eduardo Cunha (PMDB), Artur Lira (PP), Valtenir Pereira (PSB), José Guimarães (PT) e Joavair Arantes (PTB). Também participou do encontro o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Os líderes da base do Senado também serão consultados. Uma reunião deve ser marcada para os próximos dias.

O governo sugeriu ao Congresso cinco pontos de debate para a consulta popular: o sistema eleitoral, o financiamento das campanhas, o fim da suplência de senador, as coligações partidárias e o fim do voto secreto no Parlamento.

Na entrega do documento, apesar de reiterarem que caberá ao Congresso a definição do teor da consulta e de seu modelo, tanto Temer quanto Cardozo fizeram questão de destacar que veem o plebiscito como a melhor forma de fazê-lo. O vice-presidente disse na ocasião acreditar que, embora árido, o debate sobre sistema eleitoral — se usando o voto distrital, distrital-misto ou distritão, por exemplo — seriam compreendidos pela população após a campanha eleitoral.
O Globo