O Governo do Estado decidiu adiar pela segunda vez a data do procedimento licitatório para escolha do novo banco que vai cuidar do pagamento da folha dos servidores. Em função de uma alteração no edital, a Secretaria de Administração remarcou o pregão para o dia 11 de julho. O comunicado de adiamento foi publicado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado.
O edital de licitação para escolha do banco foi lançado no início de junho e inicialmente o pregão estava marcado para o dia 17 do mesmo mês. No entanto, no último dia 16 o Governo, sem dar explicações, adiou o procedimento para o dia 1 de julho. Desta vez, a alegação é que o conteúdo do edital foi modificado. De acordo com o comunicado “viu-se a necessidade de retirar do objeto do mesmo o texto ‘Arrecadação de Tributos’, o que ocasionou alterações no instrumento convocatório”.
O Paraíba1 entrou em contato com a Secom para saber quais são as mudanças específicas no edital, mas ainda não teve retorno.
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No final do mês de maio, o Governo do Estado, rompeu o contrato com o Banco do Brasil, instituição que era responsável pelo pagamento dos servidores. A decisão se baseou em um questionamento da a Procuradoria Geral do Estado a respeito da legalidade da dispensa de licitação na celebração deste contrato.
De acordo com o edital de licitação, o tipo de julgamento será por maior preço ofertado para administrar o pagamento dos servidores. O preço mínimo a ser ofertado pelo licitante neste processo foi firmado em R$ 284,4 milhões, conforme avaliação da Secretaria de Estado das Finanças. A instituição vencedora receberá R$ 0,01 por cada servidor. Entre as regras, o edital ressalta que cada lance ofertado deverá superar o valor anteriormente ofertado em, no mínimo, R$ 100 mil.
Do Blog com Paraíba1
