Eleição no Tribunal de Justiça hoje, gera grande expectativa na Paraíba ! Por Rui Galdino

Hoje, especialmente hoje, eu vou falar de um tema muito importante, que é um assunto que está na pauta do dia desta quarta-feira e para o qual devemos estar muito atentos. Trata-se da eleição da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, que está marcada para acontecer logo mais, nesta quarta-feira. Hoje, o nosso Poder Judiciário deverá escolher os futuros Presidente, Vice-Presidente e o Corregedor-Geral de Justiça, para o biênio que vai de fevereiro de 2015 a fevereiro de 2017. Tal qual a escolha do Governador ou do Presidente da Assembleia Legislativa, a escolha do Presidente do Tribunal de Justiça, em especial, também deve merecer a nossa total atenção e reflexão. Afinal, trata-se da eleição de um dos Chefes dos três Poderes constituídos em nível de Estado, no caso, do Poder Judiciário.

Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos TJ-PB

Meus amigos, minhas amigas, meus caros leitores. Hoje, especialmente hoje, eu vou falar de um tema muito importante, que é um assunto que está na pauta do dia desta quarta-feira e para o qual devemos estar muito atentos. Trata-se da eleição da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, que está marcada para acontecer logo mais, nesta quarta-feira.

Hoje, o nosso Poder Judiciário deverá escolher os futuros Presidente, Vice-Presidente e o Corregedor-Geral de Justiça, para o biênio que vai de fevereiro de 2015 a fevereiro de 2017. Tal qual a escolha do Governador ou do Presidente da Assembleia Legislativa, a escolha do Presidente do Tribunal de Justiça, em especial, também deve merecer a nossa total atenção e reflexão. Afinal, trata-se da eleição de um dos Chefes dos três Poderes constituídos em nível de Estado, no caso, do Poder Judiciário.

Queiramos ou não, isso diz interesse diretamente a todos nós, cidadãos paraibanos e aos que lidam diretamente na área jurídica ( advogados, magistrados, ministério público, delegados de polícia, servidores do Judiciário ), dentre outros. Da mesma forma das demais instituições públicas, é lógico que o Judiciário estar a depender de uma correta administração para que possa cumprir com eficiência, o papel que lhe reservou a Constituição da República que é, sobretudo, o de resolver os conflitos de interesses acionados, punir os transgressores da lei e assegurar a pacificação social.

Aliás, ao Judiciário, é incumbida também, a tarefa de servir de freio para os gestores dos demais Poderes e de garantir a obediência à ordem legal e ao Estado Democrático e de Direito que foi prescrito pela nossa Constituição Federal. Pois bem! Falando do Judiciário de nosso Estado, em particular, temos acompanhado, inclusive pela imprensa, que o mesmo muito tem deixado a desejar ultimamente.

Dentre o mais, reclama-se muito da falta de juízes para atender principalmente as comarcas do interior do Estado; da carência de servidores; das condições precárias dos fóruns; da falta de maior investimento na área de informática, fazendo com que até mesmo o processo eletrônico, propagado como a solução mais emergente para o combate da morosidade processual passasse a ser odiado por todos os profissionais do Direito, no pouco que foi implantado em nosso Estado; da falta de um melhor atendimento ao público; enfim, da falta de estrutura que possa atender decentemente as suas reais necessidades, principalmente no primeiro grau de jurisdição.

Houve denúncia inclusive, de que cartório chegou a paralisar as suas atividades por falta de material de expediente. A imprensa ultimamente tem noticiado a existência de um movimento paredista que está sendo deflagrado pelos servidores do Judiciário paraibano, reivindicando revisão salarial e melhores condições de trabalho. O resultado de tudo isso, como não podia ser diferente, é o congestionamento sempre crescente de processos nas prateleiras dos cartórios e nos gabinetes dos juízes. Com relação à magistratura, acho que ela deve ganhar bem mesmo ! O que é lamentável, é que os servidores do judiciário, infelizmente, ganham pouco e merecem ganhar bem melhor !

Mas, voltando a falar sobre o assunto das eleições de logo mais, uma coisa está nos deixando bastante curioso ! Por razão até o momento inexplicada para nós viventes neste Estado, a escolha do próximo Presidente do Tribunal de Justiça poderá não mais recair na pessoa do seu desembargador mais antigo, como assim sempre ocorreu ao longo de toda a sua história, e como ocorre até hoje em outras Cortes de Justiça de nosso País, inclusive, com o Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.

Que se diga: não se trata de eleição direta em que estaria assegurado a participação de todos os magistrados (incluído os juízes), com direito de votar e de ser votado. Ou seja, a regra continua a mesma de antes, ou seja, desembargador votando em colegas desembargadores, respeitando-se o critério da antiguidade no cargo. O que se pretende mudar, na verdade, é apenas que o mais antigo na lista não seja mais o próximo Presidente do Tribunal de Justiça, como tradicionalmente vinha acontecendo.

E o mais estranho de tudo isso, é que agora ( HOJE), seria a vez do Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que já vinha sendo anunciado por toda a Paraíba como o próximo Presidente do Tribunal de Justiça. Mas, porquê então ? E é o que todo mundo tem perguntado nas conversas do dia-a dia, que resolveram mudar as regras do jogo, em pleno jogo ! Que me desculpe quem com o Desembargador Márcio, queira “bater chapa” logo mais, mas, pelo que conheço do Desembargador Márcio Murilo,  trata-se de uma pessoa e de um profissional honrado, decente, simples, estudioso, humilde, inteligente e que sempre honrou a toga que enverga e a justiça paraibana.

Nada tenho contra o seu opositor, é também um magistrado de bem, honrado e capaz. O problema é que HOJE de maneira natural e tradicional, É A VEZ  do Dr. Márcio Murilo, e que ASSIM SEJA ! Se quiserem mudar as regras do jogo, tudo bem ! Mas, que mudem para as outras eleições, com debates e adequações no tempo certo e pelo menos um ano antes do pleito, ASSIM SERIA MAIS JUSTO ! o que sei, é que toda Paraíba, está de olho na eleição de logo mais e torcendo para que o Dr. Márcio Murilo, seja o Presidente eleito na data de hoje, ele merece e o Judiciário também !! Boa sorte, Dr. Márcio !!