Donos de vans vão interditar BR entre Paraíba e PE nesta quinta-feira

van protesto

Motoristas de vans da Paraíba e Pernambuco irão interditar, hoje, a partir das 9h, o trecho da BR-101 – que ligar os dois Estados – na frente à lanchonete Rei da Coxinha, sentido Recife-João Pessoa. Trata-se de um protesto contra Decreto Federal 2.521/98 e Resolução da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de nº 4.287/14 que proíbe o transporte de passageiros nesse tipo de veículo entre Estados. Na semana passada, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu quatro veículos que transportavam turistas no Posto da Polícia Rodoviária Federal de Igaraçu (PE).

O presidente do Singtur-PB (Sindicato dos Guias de Turismo da Paraíba), Genilton Elvis, afirmou que o objetivo do protesto é tentar cancelar as multas, de R$ 5,7 mil para cada veículo apreendido, e esclarecer a população sobre a Resolução que, no entender da instituição, é inconstitucional. “Não há lei que regulamente a van como transporte, por isso, não há como proibir o transporte de passageiros em viagens de um Estado para outro. Podemos sair de João Pessoa para Cajazeiras, mas somos impedidos de ir a Goiana (PE)”, afirmou o guia.

Genilton Elvis disse que há em circulação apenas em João Pessoa cerca de 160 vans e que a maioria faz o transporte de turistas da capital paraibana para diversos roteiros entre Pernambuco e Rio Grande do Norte, entre eles Porto de Galinhas, Olinda, Pipa. Muitos profissionais também transportam passageiros para embarcar no aeroporto do Recife. Um passeio para Recife, ida e volta, custa em média R$ 500. “Há evidente prejuízo para quem trabalha com vasn e os guias de turismo, que, em muitos casos, têm o próprio transporte e atuam como MEI (Micro Empreendedor Individual”, Disse.

Essa limitações de circulação, reforçou o presidente do sindicato, têm causado uma série de transtornos aos proprietários de veículos de turismo, pois trouxe uma regulamentação que determina a apreensão dos veículos com turistas por, no mínimo, 72 horas. “Além do mais, diz que a responsabilidade pela continuidade da viagem é dos ‘infratores’, o que não ocorria antes”, lamentou.

Apreensões

Genilton Elvis destacou que “os veículos apreendidos em Igaraçu saíram de João Pessoa, mas todas eram legalizadas e cadastradas pelo Ministério do Turismo para fazer o transporte de turistas, mas, mesmo assim foram apreendidos, e os proprietários terão de pagar multa. “Desta forma não poderão prosseguir com os seus negócios, fato que traz graves prejuízos para muitas famílias, já que são dezenas de vans em circulação nas ligações, tanto de João Pessoa para Recife como para outras capitais. Isto também prejudica muitos guias turísticos, que estão solidários na luta”.

Também para o Sul

Depois de destacar que com a nova realidade não poderão mais fazer o chamado transporte “bate e volta” para Olinda, no Carnaval, e nem em qualquer época do ano, o sindicalista informou que entre os veículos apreendidos estavam os das empresas Extremo e da GA, sendo que esta última estava licitada para realizar serviços para o Sebrae Paraíba. “E mesmo mostrando os documentos e comprovando que não estava fazendo transporte de turismo, Geraldo Dionísio, proprietário da GA, teve seu veículo apreendido”.

Seu Geraldo, como é mais conhecido o dono da GA, garantiu que faz o transporte para Recife e outras cidades há 13 anos “e nunca vi esse tipo de fiscalização”.
Correio da Paraíba