Dilma propõe pactos a Estados e municípios

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A presidente Dilma Rousseff propôs, na tarde de ontem, 24, cinco pactos para retirar o Brasil da onda de protestos resultantes das insatisfações da população, principalmente, com os transportes públicos e o sistema político. O governador Ricardo Coutinho e o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, participaram da reunião, assim como o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

Pela proposta, o governo vai apoiar um plebiscito para criar uma Constituinte exclusiva para realizar a reforma política, a corrupção seria considerada crime hediondo e pediu o apoio dos governos para desonerar os impostos relacionados aos transportes públicos.
Para apresentar a proposta, a presidente reuniu, em Brasília (DF), governadores 26 estados mais o Distrito Federal e das 26 capitais e anunciou o investimento de R$ 50 bilhões em obras de mobilidade urbana no país.

“Tenho certeza de que nos últimos anos, o Brasil tem tido grande investimento na área de transporte coletivo urbano. Nosso pacto precisa assegurar também uma grande participação da sociedade na discussão política do transporte, com maior transparência no cálculo das tarifas”, disse.

Na abertura da reunião, a presidente reiterou medidas anunciadas em pronunciamento à nação na última sexta-feira, 21, quando disse que faria um pacto nacional com estados e municípios para melhoria dos serviços públicos.

SAÚDE

Na área de saúde, Dilma reforçou a intenção do governo de contratar médicos estrangeiros para trabalhar no Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente em regiões onde faltam mais profissionais. “Quando não houver disponibilidade de profissionais brasileiros, contrataremos médicos estrangeiros para trabalhar exclusivamente no SUS. Não se trata de medida hostil ou desrespeitos com os nossos profissionais, trata-se de ação emergencial e localizada. Sempre oferecemos primeiros aos brasileiros as vagas, só depois chamaremos os estrangeiros”, declarou a presidenta.

Segundo ela, o Brasil é um dos países com menor presença de médicos estrangeiros – menos de 2% do total de profissionais que atuam no país – e que há regiões onde não existe atendimento médico suficiente. “É precisos ficar claro que a saúde do cidadão deve prevalecer sobre qualquer interesse”, disse.

Dilma convocou os governadores e prefeitos para que acelerem os investimentos já contratados em hospitais, unidades de Pronto-Atendimento e unidades básicas de Saúde e a ampliar a adesão de hospitais filantrópicos ao programa que troca dívidas por atendimentos.

EDUCAÇÃO
Para aumentar investimentos em educação – outro ponto do pacto nacional – Dilma reiterou que o governo defende a utilização de 100% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do pré-sal para o setor. A proposta depende de aprovação do Congresso Nacional.

“Confio que os senhores congressistas aprovem esse projeto que tramita com urgência no Congresso Nacional. Acredito que todos nós sabemos que o esforço de investir em educação transforma um país em uma nação desenvolvida”.

POLÍTICA FISCAL
A presidenta defendeu ainda pacto de responsabilidade fiscal, com o objetivo de manter a estabilidade da economia e o controle da inflação. “É muito bom que o povo esteja dizendo tudo isso em alto e bom som. Cabe a cada um de nós – presidenta, ministros, governadores, governadoras, prefeitas e prefeitos – cumprir essa nova e decisiva dimensão da vontade popular. Nós todos sabemos onde estão os problemas. Nós todos sabemos que podemos construir soluções, mas também sabemos das incontáveis dificuldades para resolvê-las”, disse.

REFORMA POLÍTICA
No que diz respeito à reforma política, Dilma propôs aprofundar a participação popular por meio de um debate sobre a convocação de um plebiscito. De acordo com a presidente, o processo constituinte seria específico para estabelecer regras da reforma política. “O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está”, disse a presidente.

Dilma propôs ainda uma nova legislação que considere a “corrupção dolosa [quando há intenção] como crime hediondo”, com penas mais severas.  A presidenta pediu também agilização na implantação da Lei de Acesso à Informação.

TRANSPORTE
Para o problema do transporte público, apontado como um dos fatores que determinaram a eclosão da onda de manifestações pelo país, Dilma falou em dar um “salto de qualidade”. Além do investimento de R$ 50 bilhões, ela destacou a desoneração fiscal do setor promovida pelo governo federal, o que, segundo afirmou, permitiu a redução das tarifas de ônibus em 7.23% e a de metrô e dos trens em 13,25%.

“Estamos dispostos agora a ampliar desoneração do PIS-Cofins sobre o óleo diesel dos ônibus e a energia elétrica consumida por metrô e trens. Esse processo pode ser fortalecido pelos estados e municípios com a desoneração dos seus impostos. Tenho certeza que os senhores estarão sensíveis a isso”, afirmou, dirigindo-se a governadores e prefeitos.

A presidente também anunciou a criação de um Conselho Nacional de Transporte Público, com a participação da sociedade e que deverá ter versões municipais.

Ao finalizar o discurso, Dilma voltou a dizer que seu governo está ouvindo “a voz das ruas” e que é possível aproveitar este “impulso” para melhorar o país.

Do Blog com G1