Paraíba e Santa Rita -
A Prefeitura de Santa Rita realizou, na manhã desta quarta-feira (13), o lançamento oficial do programa A Casa é Sua, que vai garantir o título de propriedade para mais de 25 mil famílias dos bairros Açude, Santa Cruz e Vidal de Negreiros. A solenidade aconteceu no Parque Ecológico do Açude e marcou um momento histórico para a cidade.
Fruto do programa Periferia Viva – Regularização Fundiária, do Novo PAC, a iniciativa tem investimento inicial de R$ 680 mil, com recursos do Ministério das Cidades, e representa o início de uma política pública que busca atender a um clamor antigo da população santa-ritense: o direito à escritura de suas moradias.
Em Santa Rita, mais de 60% dos imóveis ainda não possuem registro cartorial. O processo de regularização, além de garantir segurança jurídica, é uma oportunidade para transformar vidas e valorizar os bairros.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Vital Madruga Filho, ressaltou que a ação é de importância extrema para Santa Rita “Marcamos história ao lançar o primeiro programa de regularização fundiária de Reurb aqui no município. Isso atende a um clamor da população, que reivindicava direitos à moradia regularizada. Mais de 25 mil famílias serão beneficiadas nesta primeira etapa. As famílias não precisam procurar a prefeitura, porque a prefeitura vai até elas, casa a casa”, explicou.
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O prefeito Jackson Alvino destacou o significado do momento para a cidade. “Hoje estamos dando o pontapé inicial do nosso programa A Casa é Sua. A gente não está apenas conferindo um papel ou um título de propriedade. Estamos conferindo mais do que um chão: é dignidade, segurança jurídica e tranquilidade para essas famílias. O papel passado é mais do que um documento, é a esperança de um futuro melhor. Nosso compromisso é levar esse direito a todas as famílias de Santa Rita. Esse é só o começo.”
Programa A Casa é Sua
O secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões, ressaltou que o projeto marca o início de um ciclo que deve se expandir para toda a cidade. “Hoje estamos trazendo um anúncio importante para três bairros da cidade, mas tenho certeza: é só o primeiro passo. Estamos aqui com a Caravana das Periferias, viajando o Brasil, e ver um projeto como este nascer aqui em Santa Rita é motivo de orgulho.”
Moradores também comemoraram o início da regularização. “Moro aqui toda a minha vida e não tenho a escritura da minha casa. Hoje vem essa boa notícia pra nos dar o papel passado. Precisamos muito”, disse Maria da Paz Melo, de 70 anos, moradora do Açude. Já Regina Caetano, 60 anos, dona de casa, completou: “Hoje estou feliz demais, na esperança de receber esse documento que tanto preciso. Pra ter um chão, sem uma casa ninguém é nada.”
Impacto da regularização Fundiária
O evento contou com a presença de autoridades municipais, representantes do Governo Federal, integrantes do Poder Judiciário, Ministério Público, cartórios e lideranças comunitárias, reforçando a união de esforços para transformar o direito à moradia em realidade para milhares de santa-ritenses.
