Denúncia anônima encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba pode confirmar a existência da “fila da morte” revelada pela vereadora Sandra Marrocos (PSB) durante entrevista à imprensa paraibana na Câmara Municipal de João Pessoa.
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Segundo documento encaminhado à justiça, o pregão presencial 96/2010 realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, para a aquisição de órteses, próteses e materiais especiais de ortopedia para o Complexo Hospitalar de Mangabeira – o Trauminha – registrado através de ata de preços 027/2011, pode ter sido fraudado.
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O documento destaca que a ata 027/02011, tem como vencedora do pregão a empresa TOP IMPLANTES E MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, localizada na Rua Professor Inácio Simões, 42, bairro do Centenário, em Campina Grande, tendo como representante legal do Sr. Wollner Cariry Targino, e sugere que a empresa vencedora do certame não teria entregue os referidos objetos cirúrgicos ao hospital, que somados chegam a ordem de R$ 3,2 milhão.
Ainda segundo denúncia, para atestar o desvio dos recursos públicos, o Tribunal de Contas do Estado deve auditar os procedimentos realizados com a utilização do material cirúrgico pela unidade de hospitalar e cruzar com as notas emitidas pela TOP IMPLANTES. O documento afirma ainda que aproximadamente 400 pacientes aguardam há cerca de 3 anos por procedimentos cirúrgicos naquele hospital.
Outro fato que chama a atenção, é que a ata de registros de preços 027/2011 totaliza a aquisição dos referidos materiais cirúrgicos em aproximadamente R$ 3,2 milhões, mas consultando o Sagres OnLine, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, é possível verificar que a Prefeitura Municipal de João Pessoa já pagou à TOP IMPLANTES E MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA quantia superior a R$ 4,6 milhões, o que pode sugerir ainda um possível superfaturamento final de cerca de R$ 1,4 milhão.
