O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) determinou, nesta segunda-feira (7), a interdição das atividades de enfermagem na Central de Material e Esterilização (CME) e na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto do Hospital Regional de Cajazeiras, no Sertão paraibano. A medida foi tomada após fiscalização constatar graves falhas estruturais que comprometem a segurança de pacientes e profissionais de saúde.
De acordo com o relatório técnico do Coren-PB, os dois setores apresentam condições totalmente inadequadas para o exercício da enfermagem, infringindo normas sanitárias e éticas da profissão. A presidente do conselho, Rayra Beserra, alertou para a gravidade da situação:
“A vida de pacientes e profissionais de enfermagem está em risco devido às inaceitáveis falhas estruturais em setores do Hospital Regional de Cajazeiras. A interdição só será revogada quando o hospital demonstrar completa resolução dos problemas e atendimento irrestrito às normas legais”, afirmou.
Risco de contaminação e infecções hospitalares
Na CME, o principal problema identificado é a divisão física do setor: a limpeza e o preparo dos materiais cirúrgicos são feitos em um prédio, enquanto a esterilização ocorre em um anexo separado. O transporte manual desses materiais — por rampas e áreas externas, expostos à poeira e ao vento — viola normas sanitárias e aumenta o risco de contaminação.
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Já na UTI Adulto, os auditores apontaram falhas estruturais que dificultam o controle de infecções, como a circulação inadequada de materiais contaminados e a disposição errada dos leitos. A unidade atende pacientes em estado grave, muitos deles com baixa imunidade, o que agrava ainda mais os riscos à saúde.
Medida está prevista em lei
A interdição foi formalizada por meio da Decisão Coren-PB nº 264/2025, com base na Lei Federal nº 5.905/73 e no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 564/2017). Segundo o processo administrativo nº 40437/2025, não é possível garantir uma atuação segura da enfermagem nas condições atuais.
Para que as atividades sejam retomadas, o hospital deverá corrigir todas as irregularidades e solicitar formalmente a desinterdição ao Coren-PB, conforme previsto na Resolução Cofen nº 565/2017.
Profissionais podem ser punidos
O Coren-PB reforça que qualquer profissional de enfermagem que descumprir a interdição estará sujeito às sanções previstas no Código de Ética da categoria. A medida tem como objetivo preservar a qualidade da assistência à população e a integridade física e mental dos profissionais da enfermagem.
