A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apreciará, na próxima quarta-feira (11), às 8h30, o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), referente ao exercício de 2015.Ao todo, foram apresentadas 291 emendas ao projeto, entre 277 de autoria dos parlamentares e 14 de adequação sugeridas pela relatoria. De acordo com o presidente da Comissão e relator do projeto, deputado Raniery Paulino (PMDB), a prioridade dos membros da Comissão de Orçamento, neste momento, é a apreciação da LDO 2015.
“Essa semana foi de muito esforço concentrado para que entreguemos aos demais membros da Casa de Epitácio Pessoa, no próximo dia 11, a apreciação do relatório final. Sendo aprovado, o relatório segue para o plenário, que deve deliberar. O prazo da apreciação em plenário é a Mesa Diretora que vai garantir, podendo ser no próprio dia 11”, explicou Raniery Paulino.
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O deputado afirmou que a relatoria teve um prazo diferenciado para apresentar emendas e sugerir ajustes ao projeto, após análise criteriosa, conforme preconiza o Regimento Interno do Poder Legislativo. Ele explicou que as emendas excedentes ao número de 15, por deputado, foram adicionadas como emendas da relatoria.
