Por Rui Galdino Filho ( advogado e comentarista )
Meus amigos e minhas amigas, meus caros leitores. A novela do caso Cássio AINDA não acabou ! Será que existe mesmo DIA “D” de novo, ou seja, mais de uma vez ? Bom, eu já disse que este ano na política paraibana já vi até “boi voar”, realmente, os acontecimentos na campanha eleitoral de 2014 na Paraíba, está de “vaca desconhecer bezerro com boi e com tudo”. E agora, nesta reta final, estão trazendo e divulgando para o público até assuntos estritamente pessoais. É o vale tudo desesperado visando ganhar a eleição, e tudo isso é bastante lamentável e perigoso. Eu espero e desejo que a campanha eleitoral em nosso estado, termine sem maiores problemas e em paz !!!
Bom, na última quinta-feira, 11/09/2014, o TSE deveria ter julgado o CASO CÁSSIO por completo, no entanto, a ministra Luciana Lóssio, colocou “ água no chopp”, pedindo vistas dos autos para melhor análise. Com isso, por mais esforços que o ministro presidente, Dias Tófolli, tenha feito no sentido de terminar o rumoroso e complicado julgamento naquela noite, o CASO CÁSSIO foi adiado e deverá ser finalmente julgado nesta terça-feira, 16/09/2014.
São 07 ministros que julgam e votam no TSE. Apesar do placar em favor de Cássio já está 4 x 0, isso não quer dizer que Cássio já esteja livre. Muitos já estão cantando vitória antecipadamente, porém, não é bem assim. Calma gente ! Todo cuidado é pouco, o CASO CÁSSIO no TSE ainda não terminou e poderá ter muitas novidades. Trata-se de um “jogo” que está 4×0, mas, que poderá ser empatado e virado o seu placar.
O CASO CÁSSIO realmente é muito polêmico e é o primeiro caso concreto a respeito do assunto ( tempo de pena: 3 ou 8 anos ?; fatos acontecidos entre o 1º e o 2º turnos e prazo inicial da contagem da pena: 1º ou 2º turno; tudo isso, com relação a eleição de 2006 ). É um fato novo perante a justiça eleitoral brasileira, muito complexo em entendimentos jurídicos, cujo resultado final do julgamento poderá alterar substancialmente a campanha eleitoral aqui na Paraíba.
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A ministra Lóssio, pediu vistas do processo, pois, realmente estava com algumas dúvidas jurídicas e sobre os fatos acontecidos na época, ou seja, em 2006. Foi estudar melhor o caso, e deverá trazer seu voto vista nesta terça-feira. Acho que o placar no TSE vai ficar 4×3 contra ou a favor de Cássio. Isso mesmo, algum ministro que já votou a favor de Cássio, poderá refletir melhor e mudar o seu voto, tudo isso é normal e faz parte do ritual dos julgamentos da nossa justiça. Afinal, mudar de opinião em muitos casos e fatos é sinal de avanços.
Não sou juiz, apenas um modesto advogado, porém, continuo coerente com a minha tese, ou seja, entendo que Cássio é inelegível, pois, foi condenado a uma pena de 08 anos, por fatos acontecidos entre os 1º e 2º turnos da eleição de 2006, cujo tempo da pena deverá ser computado a partir da data da eleição do 2º turno, e não do 1º turno como querem. E assim sendo, ele AINDA não cumpriu sua pena até então, por isso, o considero inelegível para a eleição de 2014.
O problema no caso concreto em questão, é que além dos fatos jurídicos, temos também os fatos políticos. E mais, a data de 15/09/2014 ( HOJE) , seria a data final para eventuais mudanças de candidatos na majoritária, outro problema a ser enfrentado pela nossa justiça. Seja qual for o resultado do TSE nesta terça-feira, 16/09/2014, o CASO CÁSSIO vai desembarcar no Supremo Tribunal Federal – STF, pois, trata-se de matéria constitucional, fato novo bastante polêmico e lá no STF, tudo poderá acontecer diferente. Como se observa, o CASO CÁSSIO tem sido uma novela que pensávamos que iria acabar, porém, ainda vamos assistir outros capítulos, pois, a novela aumentou em muito a sua audiência.
Haja coração, pois, o caso Cássio AINDA não acabou !!!
