A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), um requerimento de urgência para o projeto que inclui a adulteração de bebidas e alimentos no rol de crimes hediondos. A medida acelera a tramitação da proposta, que ainda precisa ser votada em plenário.
O tema ganhou força após o aumento dos casos de intoxicação por metanol no país. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi o responsável por pautar o projeto nesta semana.
Apresentado em 2007, o texto surgiu após investigações sobre adulteração de leite em Minas Gerais e prevê punição para “a adição de ingredientes que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde dos cidadãos”. Pela Constituição, crimes hediondos são inafiançáveis e não podem ser beneficiados por anistia.
Na mesma sessão, os deputados também aprovaram urgência para outro projeto, que endurece as penas para pedofilia e autoriza o uso de tornozeleira eletrônica em condenados por crimes sexuais.
Casos de intoxicação
Segundo o Ministério da Saúde, já foram notificados 43 casos de intoxicação por metanol no país. São Paulo concentra 39 deles (10 confirmados e 29 em investigação) e Pernambuco tem quatro casos sob análise. Ao menos uma morte foi confirmada em São Paulo, e outros sete óbitos estão em investigação — cinco no estado paulista e dois em Pernambuco.
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Bares interditados
O governo de São Paulo interditou seis estabelecimentos suspeitos de comercializar bebidas adulteradas: quatro na capital (Jardins, Bela Vista, Itaim Bibi e Mooca) e dois na região metropolitana (São Bernardo do Campo e Barueri).
Entre os locais, está o bar Ministrão, nos Jardins, onde uma cliente relatou ter perdido a visão após consumir caipirinhas. Outro ponto fechado foi o Supermercado BBR, na Bela Vista, suspeito de fornecer destilados ao bar.
Em nota, o Ministrão disse aguardar laudo oficial antes de se pronunciar. Já o Villa Jardim e o Boteco da Villa, em São Bernardo, afirmaram que compram apenas bebidas lacradas de fornecedores regulares. O rapper Hungria, que se apresentou no Villa Jardim no último domingo (28), está hospitalizado com suspeita de intoxicação por metanol.
Operação da PF
Também nesta quinta, a Polícia Federal e o Ministério da Agricultura realizaram fiscalização em indústrias da Grande São Paulo e da região de Sorocaba. Foram coletadas amostras de bebidas para verificar irregularidades no uso de metanol. A análise definirá a extensão do problema e os responsáveis pela adulteração.
