A operação feita pelo governador Flávio Dino, do Maranhão, para trazer 107 respiradores da China, está na mira da Receita Federal, que a considerou ilegal, e por isso tomará as medidas legais cabíveis contra as pessoas envolvidas.
A logística de Dino, que envolveu 30 pessoas, foi traçada para evitar que o lote fosse desviado ou vendido aos Estados Unidos ou confiscado por Jair Bolsonaro – como já havia acontecido outras vezes.
Dino tem afirmado que a estratégia só foi adotada após pedidos de ajuda terem sido recusados pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido).
Notícias Relacionadas
Entenda
Na Paraíba, mais de 40 mil cartões do Bolsa Famílias foram cancelados por irregularidades, diz Pollyanna Dutra
Pollyanna Dutra explicou que as irregularidades foram detectadas através do CPF, indicando que essas pessoas possuíam uma renda financeira incompatível com a situação de vulnerabilidade social.
Opinião
DIREITA LIMPINHA E CHEIROSA: Sérgio Queiroz existiria sem Jair Bolsonaro? - Por Flávio Lúcio
Sérgio Queiroz resolveu que é mais interessante manter-se por mais tempo como a noiva da extrema-direita do que anunciar a data do casamento
A Receita afirma em nota que a remoção dos respiradores foi “realizada sem o prévio licenciamento da Anvisa e sem autorização da Inspetoria Receita Federal em São Luís, órgão legalmente responsável por fiscalizar a importação das mercadorias”. Por isso, prossegue a nota “a Infraero registrou boletim de ocorrência na quarta-feira (15)”.
“Diante da situação de flagrante descumprimento à legislação aduaneira (art. 23 e art. 27 do DL 1455/76), aplicável no âmbito do comércio internacional, a Receita Federal tomará as providências legais cabíveis contra as pessoas físicas e jurídicas envolvidas, promovendo os competentes procedimentos fiscais, além de representação aos órgãos de persecução penal”, completa.
Fonte: Fórum
Créditos: Fórum
