Nonato Guedes
Notícias Relacionadas
A denúncia feita a este repórter é preocupante: os agentes de trãnsito da Semob, vinculada à prefeitura municipal de João Pessoa, também conhecidos como “amarelinhos”, estão sendo vítimas de hostilidade nas ruas e cruzamentos da capital por motoristas, motoqueiros e populares, quando recorrem ao talonário de multas para coibir infrações. Na prática, diante da reação, eles estão se sentindo constrangidos para cumprir o seu dever. Em paralelo, estão desestimulados e, o que é pior, enfrentam clima de insegurança, temendo eventuais reações mais agressivas por causa da missão que lhes cabe e que é considerada antipática em setores da sociedade.
Muitos deles culpam a imprensa, que os teria estigmatizado como “mercenários”, diante de decretos baixados pelo prefeito Luciano Agra (PSB) para regulamentar o exercício da profissão, incluindo bonificações para os que demonstram eficiência no trabalho. É possível que uma parcela da imprensa, afeita ao sensacionalismo, tenha contribuído para levar os agentes de trãnsito ao pelourinho, ao interpretar pontuações contidas nos atos do prefeito Luciano Agra com base na chamada produtividade. Mas responsabilizar exclusivamente a imprensa por essa situação de indignação popular é simplificar as coisas, livrando a pele do alcaide socialista, o inventor de toda a confusão armada em torno dos limites da atuação desses profissionais concursados que se empenham em ordenar o tráfego nas vias urbanas para evitar acidentes graves, com perdas de vida, em alguns casos.
O trabalho dos agentes é pedagógico, ou deveria sê-lo, caso houvesse bom senso da administração municipal. Qualquer punição que venha a ser aplicada ao cidadão comum, que já paga impostos exorbitantes por melhorias a que não tem direito (vide os IPTUs e ITBIs, além das taxas adicionais embutidas), tem que ser precedida de campanhas de conscientização ou de esclarecimento. A multa, que atinge uma parte sensível do corpo humano – o bolso – é recurso extremo, cuja aplicação está condicionada a comprovante de infração e direito de defesa. Em muitos casos, a comprovação da infração e o direito de defesa são peças de ficção, que provocam mais aborrecimentos para o cidadão-contribuinte e perda de pontos na carteira de habilitação.
No primeiro decreto que fez publicar, o prefeito Luciano Agra deixou uma janela aberta para o incentivo à indústria das multas, gerando uma competição entre os próprios “amarelinhos” para saber quem correspondia mais nessa tarefa inglória. A desobediência a preceitos legais para aplicação da multa criou uma revolta natural, inoculando no cidadão a sensação de estar sendo logrado, ou o que é pior, assaltado com o aval do poder público, cuja obrigação é exatamente a de protegê-lo. O alcaide que governa a capital proclamou, depois, outro édito, flexibilizando as punições e exigindo dos agentes de trãnsito assiduidade, competência, funcionalidade. Essa oscilação de humor do poder criou para os “amarelinhos” uma situação inusitada: eles pagam por ter cão e por não ter cão. Se cumprem seu dever corretamente, são apupados na rua. Se fazem vistas grossas a infrações, por mero desestímulo, são repreendidos pelos “chefes” e considerados lenientes. Há bons e maus profissionais em todas as categorias, incluindo a imprensa. No geral, porém, a imprensa tem sido parceira da sociedade e do poder público. Já o poder público…é o que se conhece. Faz propaganda, auto-exaltação, corteja aplausos, nunca está errado. Isto ocorre na Felipéia de Nossa Senhora das Neves, em Brasília ou na Cuba dos Castro. Mas cabe uma sugestão aos chamados “formadores de opinião”, os locutores que nos falam nos programas de entrevistas e debates: aprofundem a discussão em todos os ângulos. E chamem os “amarelinhos” para dar sua versão. Eles podem fazer revelações surpreendentes, se tiverem a garantia de que não serão punidos, pela prefeitura, se resolverem falar.
