Produtos vencidos e propaganda enganosa

Agevisa interdita fábrica e lojas de suplementos por venda irregular na Paraíba

Foto: ASCOM Agevisa
Foto: ASCOM Agevisa

Campina Grande e João Pessoa - Uma fábrica e quatro lojas de suplementos alimentares e produtos naturais foram interditadas nesta quarta-feira (9), em Campina Grande e João Pessoa, por irregularidades sanitárias graves. A ação partiu dos órgãos de Vigilância Sanitária estadual e municipal, com apoio do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB).

As interdições atingiram um grupo empresarial com três lojas e uma fábrica em Campina Grande e uma loja no bairro de Mangabeira, na Capital. Também foi fechada uma loja de produtos naturais localizada na Rua Afonso Campos, no Centro de Campina. As equipes constataram a venda de suplementos e medicamentos com apelo terapêutico não autorizado, ausência de registro na Anvisa, propaganda enganosa e produtos sem rotulagem adequada.

Entre as principais infrações, estão: a comercialização de produtos vencidos, medicamentos sem autorização, itens fracionados de forma clandestina, falta de informações obrigatórias nos rótulos (como validade e composição), além da ausência de notas fiscais e precificação. Produtos eram anunciados com falsas promessas de emagrecimento, controle de diabetes, melhora do sono e outras alegações sem comprovação científica.

Os responsáveis pelos estabelecimentos foram notificados a suspender imediatamente as propagandas irregulares, apresentar registros e laudos dos produtos, regularizar o funcionamento junto à Vigilância Sanitária e comprovar a origem dos itens vendidos a granel. Produtos sem autorização do Ministério da Agricultura (Mapa) também deverão ser retirados do mercado.